O prefeito José Domingues Ramos, conhecido como Zé Cabelo (PSDB), foi notificado, no último dia 26, por volta das 7h30min, pelo assessor do presidente da Câmara, sobre a criação da Comissão Processante que investiga irregularidades para apresentar defesa num prazo de 10 dias. O desvio de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) pelo prefeito Zé Cabelo deu origem a formação da Comissão, mas os vereadores e o Ministério Público também investigam irregularidades em repasses feitos para execução de obras na cidade.
A Câmara estava encontrando dificuldades para notificar o prefeito que estava “sumido”, mas conseguiu depois de muita investida. A Comissão intima o prefeito Zé Cabelo para que apresente a defesa sobre a acusação de desvio de dinheiro público que afeta a Lei Orgânica do Município, cabível de processo administrativo e a consequente perda do cargo. A administração de Zé Cabelo, vira e mexe, se envolve em denúncias de má gestão.
Segundo informações, a denúncia foi extraída do próprio Portal de Transparência da Prefeitura que depois foi alterado para tentar encobrir o desvio de dinheiro público. O Ministério Público também acompanha a denúncia e já recebeu cópia do processo instaurado pelos vereadores para dar prosseguimento a Comissão Processante que irá em votação no plenário para definir se os vereadores acatam ou não a denúncia.
A comissão é presidida pelo vereador Adão Coene e o relator é o vereador Douglas. Em sessão solene realizada na última terça-feira, os vereadores discutiram o rito do processo da Comissão Processante, que obteve 7 votos a favor e 2 contra . Apenas os vereadores Antônio Sérgio Cassin, “o Ventania” e Sonia Maria de Oliveira Passos votaram contra a criação da Comissão Processante.
O vereador Ventania, em tom de deboche, alega que “tudo vai acabar em pizza”. Ventania afirma que existe mil maneiras para evitar que Zé Cabelo seja cassado e menciona inclusive a falta de quórum e a “desistência” de vereadores que hoje votam a favor e que podem votar contra a comissão processante na base de uma boa conversa política. Ventania “bate no peito” é afirma que essa Comissão Processante é perseguição política. Ventania é membro da Comissão e por isso a população precisa ficar atenta para que “manobras” sejam feitas.
Além da denúncia de desvio de recursos do Fundeb, a administração do prefeito Zé Cabelo é alvo de denúncias também em outros setores como o da saúde. A população realizou manifestação contra a má gestão do hospital do município e o descaso com o tratamento do pacientes que sofrem com lixo, baratas, formigas e roupa suja no hospital. “O descaso é total”, denuncia familiares de pacientes.
CARGO GOVERNO
Quando estava afastado da prefeitura de Ribas do Rio Pardo, Zé Cabelo, ganhou um cargo no Governo do Estado, cujo salário chega a R$ 10 mil por mês. Ele foi nomeado para uma função que equivale a de um diretor de autarquia. Na época, o governador André Puccinelli demonstrou não conhecer o novo assessor, mas, foi categórico ao dizer que, se saiu no Diário Oficial, é porque ele nomeou mesmo.
Zé Cabelo foi cassado pela Justiça Eleitoral, em 2002, por abuso de poder econômico. Em novas eleições, também em 2002, por determinação da Justiça Eleitoral, voltou a disputar o pleito e venceu. Mas, o Tribunal Superior Eleitoral, manteve a perda do cargo. Nas eleições de outubro de 2008, Zé Cabelo disputou mais uma vez a Prefeitura de Ribas de Rio Pardo, mas foi derrotado. Em 2012, ganhou as eleições, mas corre o risco de ser cassado novamente por desvio de dinheiro público.
DESVIO DE DINHEIRO
Os vereadores e o Ministério Público também investigam o repasse de mais de 1,2 milhão feito pela Câmara para a administração municipal. Esse dinheiro origina de economia feito pela Câmara, que foi repassado ao Executivo para execução de obras. A promotoria de Justiça acompanha de perto o cumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) acerca do orçamento participativo ocorrido entre Câmara de Vereadores e Prefeitura.
Os vereadores se reuniram com o Promotor Público Dr. George Zarour Cesar, em 10/11/2015, para discutir sobre a liberação da ordem de serviço para o Ceinf Criança Feliz próximo à Cohab Bairro São João. A Câmara através do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – fez um repasse de aproximadamente R$ 700 mil à prefeitura para dar continuidade à obra.
No TAC ficou acordado que o valor sobressalente acumulado e economizado pela câmara municipal de Ribas do Rio Pardo-MS de aproximadamente R$ 700 mil será vinculado a uma conta do município para destinação às obras que serão discutidas na câmara municipal, que melhor atende a população.
O dinheiro foi devolvido pela Câmara para execução de obras da Prefeitura, mas ao que tudo indica ainda não foi executado obra nenhuma. A Promotoria de Justiça investiga a retomada das obras do Ginásio e CEINF São Sebastião e destaca a importância da devolução do dinheiro público para o povo.
Abalado com a situação e as denúncias de irregularidades que envolvem sua gestão, Zé Cabelo, já cogita “pendurar a chuteira” se for cassado pela Comissão Processante e até mesmo abandonar definitivamente a carreira política.
A reportagem do JNE vai estar presente no dia da votação e acompanhar todo o desenrolar do processo, inclusive fotografando os vereadores para que a população tome conhecimento de quem votou contra ou a favor da cassação do prefeito Zé Cabelo.