A Prefeitura de Aquidauana decretou ponto facultativo no dia 13 de outubro (sexta-feira) nas repartições públicas municipais. O Decreto nº 187/2017 foi publicado no Diário Oficial do Município na edição desta sexta-feira (06).
De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplicará aos setores públicos municipais que prestam serviços essenciais e que não podem ser paralisados e, ainda, aos departamentos em que os secretários municipais entendam que seja necessário o funcionamento no dia 13 de outubro.
Os funcionários públicos estaduais também foram beneficiados com a folga extra, pois o ponto facultativo de 13 de outubro está regulamentado para as repartições públicas estaduais em decreto pelo Governo do Estado desde o mês de fevereiro deste ano.
O decreto municipal de ponto facultativo está disponível no link: http://www.aquidauana.ms.gov.br/DOEM/DOEM_AQUIDAUANA-826-20171006.pdf
Fonte: Agecom