por Jhoseff Bulhões
A Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) recebe nesta terça-feira (20) a representante da ONU Mulheres no Brasil, Wânia Pasinato, também coordenadora do projeto para “Implementação do Protocolo Latino-Americano para investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero no Brasil”. A discussão será em torno de um sistema piloto para colocar em prática diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar o feminicídio (Lei 13.104/2015). A reunião é uma articulação da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres.
Às 10h, na Sedhast, haverá encontro da representante com a vice-governadora e secretária da pasta, Rose Modesto, mais a subsecretária das Mulheres, Luciana Azambuja Roca, reunião que estará aberta para a imprensa. Já no início da tarde, em sala fechada, haverá reunião na Delegacia Geral da Polícia Civil, com grupo de trabalho institucional, Elisa Sardão Colares – representante da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, mais a representante da ONU. Pasinato foi designada para coordenação dos trabalhos aqui no Estado.
Mato Grosso do Sul será um dos cinco estados-teste no Brasil para adaptação dessas diretrizes. Além de MS, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Piauí, Maranhão e o Distrito Federal são responsáveis pela elaboração de documentos estaduais para investigar, processar e julgar, de forma eficaz, os feminicídios (mortes violentas de mulheres). Um dos objetivos é dar agilidade aos processos ao passo que sejam criados mecanismos para facilitar o enquadramento de crimes que antes não eram reconhecidos como tal.
Foto: Leca