MNS/JB
Uma decisão do Conselho de Ética ampliou as possibilidades de aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ocuparem a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassação do mandato do presidente da Câmara. O processo no colegiado será instaurado nesta terça-feira, 3.
O peemedebista é acusado de ter mentido à CPI da Petrobrás ao negar que possuía contas no exterior. Posteriormente, a pedido da Procuradoria-Geral da República, um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar se recursos atribuídos a Cunha na Suíça foram abastecidos com propina do esquema de corrupção da Petrobrás investigado na Operação Lava Jato.
O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu adotar a formação atual de blocos partidários para a organização do sorteio que dará origem a uma lista de três nomes de onde será escolhido o relator do processo.
Pelo Código de Ética da Casa, não podem assumir a relatoria deputados do Estado, do partido e do bloco partidário do representado, no caso, Cunha. Ou seja, ficam de fora do sorteio parlamentares do Rio de Janeiro, do PMDB e do bloco do qual a legenda faz parte. Há algumas semanas, havia dúvida sobre qual bloco deveria ser levado em consideração, se aquele formado para a eleição do presidente da Câmara no início deste ano que inclui o PMDB e mais 12 partidos, seis deles com assento no Conselho de Ética; ou o novo, composto apenas por PMDB e PEN.
A decisão abre espaço para que deputados aliados e integrantes de partidos próximos a Cunha participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pró-Cunha assumir a relatoria. A decisão poupa da restrição nomes de PTB (1), PP (2), PSC (1), PRB (1), DEM (1) e Solidariedade (1).
O sorteio será realizado na tarde desta terça, mas o escolhido de José Carlos Araújo só deve ser anunciado amanhã.
Foto: Ueslei Marcelino/Reuters