A Polícia Militar desencadeou no último fim de semana a “Operação Perturbação do Sossego Alheio IV” de combate e prevenção à poluição sonora e outras perturbações da ordem, na Capital. A ação envolveu além de várias Unidades da Polícia Militar, do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e do Comando de Policiamento Especializado (CPE), diversos outros órgãos, como: Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, SEMADUR, Agetran, Vigilância Sanitária, os quais fiscalizaram bares, boates, conveniências e veículos, oito infratores foram autuados por poluição sonora.
Já na madrugada as equipes envolvidas na ação foram a uma chácara localizada no Bairro Santa Emília, onde estaria havendo um campeonato de som veicular ilegalmente. Através de medida com um decibelímetro foi constatada a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada em veículos, que perfez 88,4 decibéis, em local onde a legislação permite apenas 45 decibéis.
Oito veículos com as respectivas aparelhagens foram apreendidos. Os proprietários, todos moradores em Campo Grande, foram autuados administrativamente e multados pela Polícia Militar Ambiental – PMA em R$ 5 mil cada um, perfazendo R$ 40. Mil. Os flagrados foram conduzidos, juntamente com os veículos e as aparelhagens apreendidas, à delegacia de Polícia Civil de Pronto Atendimento – Depac e responderão por crime ambiental. Os autuados poderão pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderão perder as aparelhagens, que passam a ser material de crime.
A ordem do Comando da Polícia Militar de realizar operações relativas à poluição sonora é devida a essas ocorrências de perturbação do sossego, que constituem grande parte das ocorrências que chegam através do telefone 190, tomarem muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. Como as penalidades ambientais, por poluição são mais restritivas, do que a contravenção penal de perturbação do sossego, essas autuações tendem a dissuadir os elementos de cometerem tais práticas.
Balanço
Ao final dessa fase da ação o CPM contabilizou 180 pessoas abordadas, nove levadas para Delegacia de Polícia, 65 veículos abordados sendo dois encaminhados ao pátio do Detran e emitidos 10 autos de infração. Segundo o comandante do CPM, coronel Waldir Ribeiro Acosta, o policiamento especial com outros órgãos de segurança está na sua 4ª edição, e foi planejado com base nas informações feitas pelo Centro Integrado de Operações (CIOPS), com caráter preventivo, de modo a tentar, de todas as formas possíveis, impedir ocorrências de ilícitos que comprometa a sensação de segurança ou a tranquilidade da população.