Em virtude da atenção específica voltada aos homens encarcerados acima de 60 anos realizada no Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) durante a 1ª Semana do Idoso, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) recebeu o convite para participar da 2ª Semana Municipal dos Direitos Humanos. O evento é uma oportunidade de mostrar as boas práticas desenvolvidas com este público e debater novas possibilidades.

O convite foi feito pelo coordenador de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Cid Barbosa Júnior, durante reunião realizada, na última semana, com a chefe da Divisão de Promoção Social da Agepen, Marinês Savoia, e as agentes penitenciárias Liliane Amarilha (assistente social) e Tânia Regina Verão Hardem (psicóloga), idealizadoras do projeto.

“Esse encontro é justamente para parabenizar o setor psicossocial do IPCG por ter esse olhar diferenciado e humano para este público-alvo e convidá-las a participar de um workshop para dar continuidade nesse trabalho e inovar as ações já desenvolvidas com esse segmento”, informou Cid Barbosa.

Como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido, as agentes Liliane e Tânia também serão homenageadas com o Prêmio Direitos Humanos, que será realizado no dia 10 de dezembro, na Câmara Municipal de Vereadores, na capital.

Durante a iniciativa realizada no IPCG, no início de outubro, o coordenador abordou o tema “O Idoso Encarcerado e as Políticas Públicas Afetas aos seus Direitos”. “Nossa ideia foi justamente orientar os apenados sobre as políticas públicas existentes no município em relação aos direitos dos idosos, seja na saúde, moradia e educação, para que eles também possam ser beneficiados com essas políticas”, enfatizou.

A partir dessa vivência, um relatório está sendo elaborado pela Coordenadoria com a perspectiva de colaborar com o sistema prisional de Mato Grosso do Sul, principalmente em relação aos Direitos Humanos e a Pessoa Idosa encarcerada. “O documento será oficializado à Agepen sobre todo o olhar que tivemos em relação à essa palestra, com algumas sugestões sobre o que entendemos como necessidade de ajustes”, explicou Cid.

Promovido pela Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos, a 2ª Semana Municipal dos Direitos Humanos acontecerá entre os dias 3 e 10 de dezembro, em diferentes locais. A participação da Agepen está prevista para o dia 05 de dezembro (quinta-feira) e o local ainda será definido.

O evento contará com a presença de representantes de diversos setores públicos como Promotoria de Justiça, Defensoria Pública Estadual, Conselho Municipal do Idoso, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Prefeitura Municipal e sociedade civil.

Dentre os temas abordados também estão igualdade racial; acessibilidade e inclusão; população LGTB; povos indígenas; dignidade humana; entre outros.

Segundo a chefe da Divisão, Marinês Savoia, esta será uma oportunidade de demonstrar ações positivas implantadas dentro da unidade penal e uma abertura para possíveis parcerias em prol de um cumprimento de pena ainda mais humanizada para as pessoas privadas de liberdade acima de 60 anos, de forma que também possam ser implantadas em outras unidades penais.

Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, muitas ações de assistência oferecidas aos reeducandos são desenvolvidas graças às inúmeras parcerias firmadas pelo sistema penitenciário. “Esse reconhecimento por parte da Prefeitura Municipal de Campo Grande demonstra a dedicação de nossos servidores em sempre prestar um serviço de excelência, primando pelo respeito e dignidade da pessoa humana”, agradeceu.

Atividades

A 1ª Semana do Idoso do IPCG aconteceu de 1 a 3 de outubro e contou com o apoio da Pastoral Carcerária, Igreja Adventista, Igreja Universal do Reino de Deus, 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos de Campo Grande (SDHU).

Ao todo, 65 internos com idade entre 60 a 85 anos participaram da iniciativa que contou com palestras informativas, atividades recreativas e culturais, atendimentos jurídicos e psicológicos, ações de saúde e religiosa. O objetivo foi contribuir para a garantia dos direitos da pessoa idosa, bem como proporcionar atividades que possibilitem a convivência de forma harmoniosa, tendo em vista a troca de experiências.

As atividades também tiveram o intuito de diminuir o isolamento e a redução das vulnerabilidades, bem como as diversas formas de discriminação. Além disso, a ação proporcionou valorização pessoal, melhora da autoestima e conscientização.

A ação foi realizada em alusão ao Dia do Idoso, celebrado em 1º de outubro em todo o Brasil – data que marca a criação do estatuto próprio e coordenada pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen e de suas Divisões de Promoção Social e Assistência à Saúde Prisional.

Texto e Fotos: Tatyane Santinoni – Agência de Administração do Sistema Penitenciário MS – Agepen