Diante da divulgação de que o Governo Federal está preparando um novo modelo de estímulo a investimentos privados em estradas, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou ser necessário estudar e entender as peculiaridades de cada contrato. Para garantir pedágio mais baixo em leilões de rodovias, a União poderá pagar parte das obras de concessões. O que seria consolidado pelo novo arcabouço fiscal.
O plano será apresentado em junho, segundo o Jornal O Globo, juntamente com uma carteira de cerca de 20 rodovias do país a serem leiloadas até 2026, incluindo a BR-163 em Mato Grosso do Sul.
“Falta qualificar essa discussão, a gente não pode falar em diminuição de pedágio ou aumento de pedágio sem entender o contrato e o projeto. Cada rodovia é uma situação. Cada contrato é uma situação, na 163 a percepção de pedágio é cara porque não há serviço e nem investimentos”, explica Riedel.
Em março, o CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) e o Ministério dos Transportes aprovaram a prorrogação do processo de relicitação da BR-163 em Mato Grosso do Sul, com prazo de 24 meses, contando a partir de 12 de março. A decisão atende recomendação da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre).
O governador tem pressa na relicitação e em janeiro, durante agenda em Brasília, pediu celeridade e chegou a solicitar a concessão para o Estado. Para o governador a intenção é uma solução definitiva, pois caso o Governo Federal não feche as concessões, que passe adiante para o Estado, delegando responsabilidade.
Ainda sobre o projeto anunciado pela União, Riedel é incisivo e afirma que não é possível generalizar e sim analisar de maneira particular cada situação.
“A fala do presidente tem que ser trazida para cada um dos contratos existentes em concessões, a gente não pode generalizar, esse é o caso, por exemplo, das nossas concessões da 306, da 112, da 158 que é federal e foi passada pro estado e tem um contrato muito bem desenhado e os serviços e investimentos estão acontecendo”, explica Eduardo Riedel.
A BR-163 é a principal via do transporte rodoviário em Mato Grosso do Sul e foi leiloada em 2013 como parte da 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais. O contrato, assinado em 2014, previa a operação do trecho de 847,2 quilômetros por 30 anos, porém, em 2019, a concessionária optou por devolver a rodovia ao governo.
Para a relicitação, a rodovia foi dividida em duas: a “Rota Tuiuiú” integra a BR-267/MS ao projeto e possui 715,05 quilômetros de extensão; já a BR-163/MS foi denominada “Rota do Pantanal”.
A nova concessão prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões em contrato válido por 30 anos.
O projeto estruturado pela Infra S.A. conta com obras para melhorar o tráfego da rodovia, como a duplicação de 67 quilômetros de pista, construção de 84 quilômetros de faixas adicionais (terceira faixa) e outras melhorias. Para garantir a segurança da via a pedestres, motoristas e animais, também estão previstos dispositivos de passagem de fauna, pontos de ônibus e passarelas para pedestres.
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS