No dia 19 de agosto, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realiza a 2ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, com mutirão para reconhecimento paterno em várias cidades do Estado. Em 2023, mais de mil crianças já foram registradas sem nome do pai em MS.
A campanha é idealizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e as inscrições já estão abertas para os interessados.
O atendimento acontecerá em Campo Grande e em outras 12 cidades do interior do Estado, no próximo dia 19 de agosto, das 8h às 12h.
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, destaca que ter o nome do pai oficialmente no registro civil é um direito fundamental.
“Muitas mulheres são chefes de seus lares sozinhas e de forma precária, e com o evidente empobrecimento da população pós-pandemia, solucionar esta questão, para que os pais sejam responsabilizados com a criação mútua, é uma preocupação da Defensoria”, pontua.
Primeiramente, no Dia D de atendimento, acontecerão os atendimentos para quem fizer o agendamento prévio, por meio do portal da Defensoria.
Depois, serão realizadas audiências extrajudiciais de mediação/conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade e atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, geralmente casos que não tiveram acordo entre as partes.
A Defensoria destaca que podem participar também pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e desejam entrar com ações judiciais.
Registros em MS
Conforme a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de mil crianças sul-mato-grossenses nasceram sem o nome do pai em 2023.
Os dados mostram que, de 1º de janeiro a 22 de maio deste ano, 15.758 nasceram e, destas, 1.087 não puderam contar com o nome paterno no registro.
“Eu tenho 19 anos e até hoje tenho que colocar não consta quando preciso realizar algum cadastro que pede o nome do meu pai. Isso é doloroso e, ao mesmo tempo, frustrante. Minha mãe diz que não sabe quem é ele e eu não insisto em investigar, porque respeito ela”, conta Matheus Fernandes da Costa, nascido em Dourados, interior do estado.
Especialistas apontam que, além de ter espaço no documento em branco, a pessoa também pode enfrentar problemas psicológicos.
“Mesmo que o afeto não seja dado, é importante a inclusão da paternidade no documento. É fundamental ter um sobrenome e saber de onde veio e qual a história dos antepassados da pessoa. Isso desenvolve segurança, autonomia e mais confiança na fase adulta”, enfatiza a psicóloga Maria das Graças Colombo.
O programa
O projeto nacional é uma iniciativa do Condege em uma atuação que conta com a parceria das Defensorias Públicas estaduais.
Conforme dados Arpen-Brasil, o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil.
O levantamento destaca que quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil.
CONFIRA OS PONTOS DO MUTIRÃO:
Aquidauana: Rua Assis Ribeiro, 711 – Bairro Alto. Fone: (67) 3241-7919.
Campo Grande – Defensoria Unidade Belmar – Núcleo da Família. Rua Arthur Jorge, 779. Fone:(67) 3313-5800.
Corumbá – Rua Major Gama, 249. Fone: (67) 3232-9386.
Coxim – Av. Mato Grosso do Sul esq. Rua Barão do Rio Branco – Centro. Fone: (67) 3908-6070.
Dourados – Rua Presidente Vargas, 177. Fone: (67) 3902-2700.
Jardim – Rua Campo Grande, s/n – Vila Angélica – Fórum. Fone: (67) 3251-1178.
Nova Andradina – Rua Luiz Antônio da Silva, 1482. Fone: (67) 3441-1001.
Ivinhema: Rua Joaquim Saraiva de Freitas, 284 – Centro. Fone: (67) 3442-3976.
Paranaíba: Rua Ermírio Leal Garcia, 311 – Jardim Santa Mônica. Fone: (67) 3503-1039.
Ponta Porã: Avenida Presidente Vargas, 1850 – Vila Luiz Curvo. Fone: (67) 3926-6532.
Naviraí: Rua Higino Gomes Duarte, 155 – Centro – Fórum. Fone: (67) 3461-5122.
Três Lagoas: Rua Alfredo Justino, s/n. Fone: (67) 3929-1370.
Fonte: Correio do Estado