Após sofrer uma lesão muscular durante o teste físico do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), o cadete David da Silva e Souza entrou com uma liminar na justiça para realizar a segunda chamada da prova, prazo que se encerra nesta quinta-feira (17).
A lesão destacada pelo aluno-oficial da PM ocorreu em fevereiro deste ano, durante a corrida dos 100m, no curso de formação de oficiais da PMMS, fato que impediu David Souza de continuar o exame e realizar a prova de 2.400m. A solicitação do cadete foi atualizada no último dia 9 deste mês, e deve ser atendida até esta quinta-feira, 17 de agosto, data de formatura dos alunos do curso. Caso não seja atendido, o aspirante perderá o processo.
O caso corre na 2ª vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos é outro em que cadetes e aspirantes a oficiais buscam recorrer contra a Polícia Militar em casos envolvendo testes físicos.
No início deste mês, Arthur Matheus Martins Rosa, de 25 anos, morreu após passar mal no Teste de Aptidão Física (TAF). Diversas pessoas passaram mal durante o teste e prometeram recorrer contra a Polícia Militar.
O fato
De acordo com o laudo médico apresentado pelo cadete, a lesão ocorreu durante a realização de prova regular da disciplina de saúde e atividade física III, data em que sofreu uma lesão muscular na parte posterior da coxa.
O pedido seguiu acompanhado de atestado médico, assinado pelo ortopedista Dr. Edson Aparecido Bernardinelli Junior, que constatou uma distensão muscular do aluno. Diante da lesão, o ortopedista determinou o afastamento de David das atividades físicas e laborais.
Embora o pedido tenha sido embasado em determinação legal e prova material, foi indeferido pelo Subcomandante da Academia de Polícia Militar, Major Luciano Rodrigo Barbosa Nogueira de Oliveira .
“Este discente foi considerado reprovado nesta disciplina de Saúde e Atividade Física III, tendo sido atribuída nota zero como média final, mesmo tendo atingido pontuação máxima nos exercícios de flexão na barra, abdominal, salto horizontal e corrida de 100m, pelo fato de, por motivos de saúde, não ter sido capaz de realizar a corrida de 2.400m.”, alegou o major Luciano Oliveira.
Insatisfeito com a decisão, haja vista que uma nota baixa durante o curso da polícia militar o coloca em posição inferior aos demais, gerando prejuízo durante toda a carreira militar, o cadete interpôs recurso ao Comandante, sendo este indeferido novamente.
As solicitações de David da Silva e Souza se amparam nos artigos 70 e 77 da Diretriz de Ensino da PMMS, “Art. 77 – Poderá ser realizada mais de uma chamada de uma mesma prova – PRgs ou PRcs – caso um ou mais discentes tenham tido impedimento de realizar a chamada regular (primeira chamada) de uma determinada prova, desde que sua falta esteja devidamente justificada nos termos do parágrafo único, do artigo 70. Em complemento, o parágrafo único, do artigo 70, estabelece que “ a falta justificada se configura por dispensas legais previstas em legislação pertinente, afastamentos ou dispensas concedidas por autoridade competente”.
À reportagem, o advogado Antony Martines destacou que a liminar, posta em caráter de urgência, pretende promover além do novo teste, a reclassificação de David da Silva segundo a portaria a ser publicada com a classificação dos cadetes do curso. “Quando a Comissão de Promoções formar a portaria com a classificação final dos cadetes, ele ficará na classificação correta”, destacou.
Outras reclamações
Bacharel em direito, a campo-grandense Gabriela Fornazari, de 28 anos, declarou que “nunca mais” irá se submeter a qualquer prova ou concurso que envolvam testes de aptidão física (TAF). Na última quarta-feira (2), a concurseira desmaiou durante a realização do concurso para a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), realizado no Centro Olímpico da Vila Nasser, região oeste de Campo Grande.
Após passar mal, Gabriela Fornazari disse ter perdido a noção do tempo, e segundo relatos dos presentes, a organização do evento esperou o término da prova para então socorrê-la. “Perdi a noção do tempo, pelo que me disseram, esperaram o fim do exame para me atenderem. Não acho que paralisaram o teste, de fato, mas acredito que a ambulância poderia estar mais próxima da pista de prova, por “sorte” tive um desmaio, e não uma parada cardiorrespiratória. Fui bem atendida.”, complementou.
Outro que deve entrar na justiça é *Juan Batista, o concurseiro realizou a prova de Oficiais. Com laudos cardiológicos em dia, o candidato disse que a organização não atendeu, inclusive, critérios postos no próprio edital. “Fui até o local de prova um dia antes, não me deixaram entrar. No segundo dia, os portões estavam abertos, sem falar que os banheiros estavam todos insalubres e não tínhamos acesso a água”, falou.
O candidato disse que alguns responsáveis pelos testes acabaram mudando as regras durante a realização da prova. “Pediram pra fazer flexão de peito aberto. Mudaram a regra. Na barra, alegaram que o movimento que estava fazendo não estava certo, e refaziam a contagem a todo momento, com isso eu travei”, frisou. Conforme Batista, os procedimentos legais serão tomados e ele irá recorrer contra a organização dos testes realizados pela PMMS.
* A fonte foi preservada
*Com informações do Correio do Estado