Waleska Mendoza, de 54 anos, comemora o processo que ganhou contra a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e que se estendia havia 11 anos e seis meses. O caso aconteceu devido à servidora pública escrever trechos bíblicos em documentos oficiais internos, durante gestão administrativa na instituição. Além das citações, a servidora fixou um quadro com os “10 mandamentos” em seu ambiente de trabalho.
Um exemplo das citações deixadas por ela é: “Corra, porém, o juízo como as águas, e a justiça como o ribeiro impetuoso.” A frase está presente no capítulo de Amós, versículo 5:24, outro trecho é “Bem-aventurados os que guardam o direito, o que pratica justiça em todos os tempos, descrito em Salmos, versículo 106:3. A escolha das citações era feita por iluminação divina. “Deus inspira”, disse à reportagem.
A situação inspirou a mulher a estudar Direito para entender o próprio caso e, segundo ela, proteger os direitos de liberdade de expressão, no âmbito religioso. De acordo com Waleska, o ato não infringiu nenhuma lei, muito menos passou por cima da laicidade do país. Ela ressalta que ainda atua na universidade, no Campus de Corumbá, e nunca deixou de colocar as citações bíblicas nos documentos.
“Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda a criatura [cita novamente a bíblia]. O que eu tô fazendo aqui é usufruir a herança da reforma protestante, a circulação e divulgação da bíblia. É o exercício da liberdade religiosa, liberdade de consciência. A instituição de ensino é um lugar mais apropriado para divulgar a palavra de Deus. Eu não fiz nenhum constrangimento. Eu não estou usando o estado para impor uma religião. O estado laico não é inimigo da região, desde que a pessoa não obrigue ninguém”, completa.
Religião
A relação de Waleska com a religião começou aos 17 anos, quando foi batizada como adventista. Hoje, ela se identifica com o grupo adventistas do sétimo dia histórico. “Desde então sou discípula do Senhor Jesus, e cumprindo a ordem do Mestre”.
Entenda o caso
O processo teve início em 2012, quando a servidora alegou perseguição religiosa por parte da universidade. Ela foi alvo de três processos administrativos, dos quais um ainda estava em tramitação, todos eles relacionados ao uso de citações bíblicas em documentos oficiais da universidade.
Além disso, a servidora também denunciou as supostas perseguições a órgãos externos, como o Ministério Público e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que levou a administração da universidade a considerar essas denúncias ofensivas e prejudiciais à imagem institucional.
Os advogados de defesa da servidora conseguiram anular a primeira punição sofrida, referente à suspensão de 20 dias do trabalho, ou seja, sem remuneração. Já a segunda, de 30 dias, não foi anulada em primeira decisão judicial.
A UFMS recorreu da sentença inicial, mas no último dia 10 de agosto, a 2ª turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da da 3ª Região) decidiu, por 3 a 2, que a servidora seria indenizada em R$ 50 mil mais correção inflacionária. O tribunal também anulou todas as penalidades e a universidade é obrigada a ressarcir a servidora.
Waleska não quis informar o destino da quantia, mas disse que será usado para comprar um bem que espera.
“As coisas comigo funcionam assim, eu quero comprar determinado bem e pedi pra Deus se eu ganhasse a indenização seria pra isso. Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Esse verso traduz o meu sentimento após a vitória”, finaliza.
A reportagem procurou a UFMS para se posicionar sobre a decisão judicial em favor da servidora, no entanto a universidade se limitou a dizer que “não comenta processos sob instância judicial”.
*Com informações do Campo Grande News