O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) está empenhado em acelerar a apreciação dos processos de contas anuais de governo e gestão. Desde o lançamento de uma portaria em julho deste ano, uma força-tarefa foi estabelecida para agilizar a apreciação de processos relativos à prestação de contas de municípios.
Em menos de dois meses, esse esforço conjunto resultou na instrução de 752 processos, todos já encaminhados para o parecer do Ministério Público de Contas. Dentre esses, 292 foram analisados em sessões virtuais do Tribunal Pleno, resultando em 19 pareceres desfavoráveis à aprovação das contas de governo de diversas localidades.
Entre as cidades que tiveram contas reprovadas estão: Sidrolândia (exercícios 2015, 2016 e 2018), São Gabriel do Oeste (2016), Pedro Gomes (2015), Paranhos (2014), Sete Quedas (2016), Mundo Novo (2018), Dois Irmãos do Buriti (2019), Antônio João (2018 e 2020), Sonora (2016), Ponta Porã (2017), Porto Murtinho (2018), Aral Moreira (2017), Bela Vista (2017), Paranaíba (2014 e 2015) e Batayporã (2014). Além disso, outras 67 contas de gestão também foram consideradas irregulares.
Felipe Cavassan Nogueira, chefe da divisão de fiscalização de contas de governo e gestão, esclarece que o projeto surgiu devido à necessidade de reduzir a sobrecarga de processos em tramitação no TCE-MS e garantir maior rapidez na análise das contas anuais, permitindo um controle externo mais atualizado.
A iniciativa mobiliza 106 profissionais de auditoria do TCE-MS, incluindo auditores e técnicos de controle externo de 21 setores da Corte de Contas, que estão desempenhando os trabalhos além do horário regular de expediente.
“Vamos ganhar um alívio operacional para focar em outros tipos de trabalho e aprimorar ainda mais as ações de fiscalização, baseando-nos nos princípios de risco, materialidade e oportunidade”, garantiu Felipe Cavassan Nogueira.
Com diversos processos ainda em espera para a instrução técnica, o TCE-MS tem como objetivo concluir essa força-tarefa até 17 de novembro de 2023, conforme determinado pela portaria.
*Com informações do Campo Grande News