Há duas semanas, a equipe da CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) começou a implantação do “Programa de Compliance” junto aos servidores da SES (Secretaria de Estado de Saúde) na instituição.
No encontro de abertura dos trabalhos, o secretário da SES, Maurício Simões Corrêa, e seus gestores tiveram uma reunião com o coordenador do Programa de Compliance no Governo do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez, que atua pela CGE-MS, e auditores do Estado que desempenham a função de consultores de Compliance.
Na ocasião, o dirigente da Saúde afirmou que a “instalação da cultura do Compliance na instituição depende, preponderantemente, das pessoas e dos seus líderes”. “Vou participar diretamente desse período de transformação, de interlocução direta com as equipes”, assegurou o secretário Maurício Simões.
A Saúde e sua vinculada é a segunda instituição do Governo a aderir às ações do Programa e colocá-las em prática. Paralelamente a essa ação, a CGE-MS está atuando na expansão do Compliance na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) por meio das suas fundações.
O coordenador João Arcoverde citou que “a incorporação da cultura de Compliance é a médio e longo prazo, além disso, é transversal”. “Todos precisam participar do processo e ter consciência do seu papel porque nessa mudança é uma busca constante entre aquilo que se espera, alinhado com aquilo que se pratica”, ressaltou.
Auditores da CGE-MS estarão à disposição da SES apresentando mecanismos e instrumentos para assegurar o desenvolvimento de atividades na instituição em conformidade com a legislação e normativos vigentes, dentro dos padrões éticos e de conduta propostos pelo Compliance.
O gerenciamento de riscos é um dos pontos sensíveis que precisa ser entendido como responsabilidade do órgão e do gestor que decide o que melhor precisa ser feito dentro do cenário em que atua. A contribuição da CGE-MS é na oferta de métodos que podem contribuir para uma decisão mais consciente e que, futuramente, os próprios servidores da SES poderão definir sozinhos.
Em agosto, quando o Programa de Compliance foi apresentado à alta gestão da pasta, foi definido que seria realizada uma revisão/avaliação do Plano de Ação já elaborado pela SES com o auxílio da equipe da CGE-MS, além do acréscimo de tópicos como ambiente ético, conformidade legal e normativa, entre outros.
Além da elaboração de compromissos com o código de ética, levantamentos e propostas de assuntos com os gestores que estão envolvidos e uma sensibilização da equipe, do clima organizacional, para que mais servidores estejam engajados nesta mudança que já começou na SES.
Com o Compliance, o Governo do Estado, na gestão de Eduardo Riedel, pretende estabelecer uma profissionalização institucional gradativamente com a finalidade de construir e apresentar melhores e maiores entregas à sociedade sul-mato-grossense.