A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) iniciou uma articulação para evitar o acirramento entre indígenas e fazendeiros até que o debate sobre o marco temporal tenha chegado a uma definição.
Tratativas ocorrem desde a semana passada, após o Congresso Nacional aprovar o chamado marco temporal, segundo o qual os povos indígenas têm direito de reivindicar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal, que completa 35 anos esta semana.
O projeto de lei foi enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode sancionar ou vetar todo o texto ou parte do texto nos próximos dias. A matéria foi aprovada pelo Legislativo após o STF (Supremo Tribunal Federal) firmar o entendimento de que fixar um marco temporal é inconstitucional.
Enquanto o imbróglio entre os poderes não finda, há indígenas defendendo ações para retomada dos territórios tradicionais, áreas onde estão proprietários que aguardam a definição sobre as demarcações e o ressarcimento pela terra nua e benfeitorias.
O presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, disse que já iniciou a conversa com o Ministério dos Povos Indígenas. “Liguei para o Eloy Terena e estamos buscando ver com os grupos indígenas uma espécie de ‘acordo de cavalheiros’ até que tudo seja definido. Queremos a paz no campo”.
Em Mato Grosso do Sul, a definição sobre o marco temporal deve atingir 903 proprietários de terras localizadas em regiões demarcadas. Outras 154 estão em disputa na Justiça na tentativa de ampliação de território já demarcado.
Pauta obstruída
Parlamentares do PL, PP, Republicanos e do Novo estão obstruindo a pauta no Congresso em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal, por considerarem as decisões como uma interferência em assuntos que seriam de competência do Poder Legislativo em quatro temas: aborto, drogas, contribuição para sindicatos e marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, levado à Corte para análise da constitucionalidade.
A batalha pode demorar mais do que o esperado, já que na questão do marco temporal a decisão do Executivo vai demandar os próximos passos do Congresso Nacional, que tem maioria da direita e favorável à delimitação do prazo para demarcações serem reconhecidas. Há até uma nova PEC (Projeto de Emenda da Constituição) sobre o tema pronta para tramitar em último caso.
*Com informações do Campo Grande News