O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo federal pretende reduzir o tempo de espera para análise de pedidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para até 45 dias. A meta é parte do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), já em vigor, e foi detalhada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
A iniciativa prevê a realização de mutirões com servidores do INSS atuando fora do expediente normal, inclusive aos fins de semana, com pagamento de remuneração extra. O prazo de 45 dias foi definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, explicou o ministro.
Ele ressaltou que o objetivo é dar mais agilidade, mesmo que o resultado do pedido seja negativo. “Logicamente nem sempre a resposta é positiva, às vezes as pessoas não têm direito, mas que ele obtenha a resposta dentro desse prazo de 45 dias”, completou.
Indenização a vítimas do Zika
Durante a entrevista, Queiroz também destacou a implementação de medidas para beneficiar crianças com microcefalia provocada pelo vírus Zika. Está prevista a concessão de uma indenização de R$ 50 mil em parcela única, além de pensão vitalícia mensal de até R$ 8.157.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, afirmou.
A medida já está em vigor, com portaria publicada, e o governo está articulado com estados e municípios para facilitar a obtenção dos laudos médicos exigidos para acesso ao benefício.
Devolução de descontos indevidos
Outro tema abordado foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. De acordo com o ministro, mais de 2,3 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, somando um total superior a R$ 1 bilhão.
“Estamos fazendo essa propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância, através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, afirmou.
