Desde dezembro do ano passado, o exame toxicológico passou a ser exigido de todos os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes, a obrigatoriedade valia apenas para quem buscava habilitação nas categorias C, D e E — destinadas a condutores de caminhões, ônibus e veículos de maior porte.
Com a ampliação da exigência, a estimativa é de que até 30% dos candidatos possam ser reprovados. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Jornal do Carro, do Estadão, com base em levantamentos da Fiocruz, da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e em análises do programa SOS Estradas.
Em Campo Grande, o exame custa, em média, R$ 140 em laboratórios particulares, com prazo de entrega do resultado de cerca de sete dias úteis.
Os números que embasam a estimativa indicam que aproximadamente 13% dos jovens entre 14 e 17 anos já experimentaram drogas, enquanto entre 18 e 24 anos esse percentual sobe para 29%. Com base nesses dados, o SOS Estradas considera razoável projetar que entre 13% e 29% dos candidatos à primeira CNH possam ser impedidos de avançar no processo de habilitação.
Atualmente, são emitidas cerca de três milhões de Permissões Provisórias para Dirigir (PPDs) por ano em todo o país. Isso significa que, anualmente, entre 390 mil e 870 mil candidatos com histórico de uso de drogas — eventual ou frequente — vinham obtendo a primeira habilitação.
O exame toxicológico é capaz de identificar diversas substâncias, entre elas:
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Anfetaminas, como metanfetamina, MDA, MDMA (ecstasy), anfepramona e femproporex;
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Mazindol, utilizado como supressor de apetite;
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Canabinoides, como a maconha e seus derivados (THC e THC-COOH);
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Derivados da cocaína, como benzoilecgonina, cocaetileno e norcocaína;
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Derivados do ópio, como morfina, codeína e heroína.
Medicamentos de uso controlado, como alguns analgésicos opioides, benzodiazepínicos (exemplo: diazepam) e estimulantes (como a ritalina), também podem ser detectados. Por isso, é fundamental que o candidato informe previamente ao laboratório o uso de qualquer medicação prescrita e apresente a receita médica.
A experiência com a exigência do exame para as categorias C, D e E, em vigor desde 2016, aponta resultados positivos. Pesquisa realizada em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso do Sul revelou queda significativa nos índices de detecção de drogas entre condutores: o percentual de exames positivos caiu de 34% em 2015 para 13,9% em 2019.
