Avelino Neto
Em cerimônia na noite desta sexta-feira (16), a Justiça Eleitoral promoveu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, a diplomação do prefeito eleito Marquinhos Trad (PSD), da vice Adriane Barbosa Nogueira Lopes (PEN) e outros 46 eleitos vereadores e suplentes.
A solenidade foi presidida pelo juiz da 36ª zona eleitoral, David de Oliveira Gomes Filho, que definiu o como o encerramento do trabalho da justiça eleitoral. Ele, no entanto lembrou que o ato, “não dá imunidade aos diplomados; não paralisa a tramitação de processos em curso. A cerimônia da diplomação nada mais é do que o reconhecimento oficial dos candidatos eleitos”, disse o ex-juiz eleitoral André Borges, advogado constitucionalista.
Os mandatos, efetivamente, passam a valer no dia da posse, em 1º de janeiro de 2017. O juiz eleitoral Wilson Leite Corrêa, o responsável pela 35ª Zona Eleitoral e que coordena as contas dos candidatos de Campo Grande, informou nesta semana que dos 29 vereadores eleitos, 14 deles estão com as contas desaprovadas. Como recursos deles ainda não foram julgados, eles acabaram diplomados.
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral, no diploma entregue ao eleito deve constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para qual for eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz do tribunal.
