Mais de 1,4 milhão de aposentados e pensionistas do INSS pediram, em apenas quatro dias, o reembolso de mensalidades descontadas indevidamente de seus benefícios. As informações foram atualizadas neste sábado (17) pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social.
Ao todo, 1.467.933 beneficiários registraram a solicitação de reembolso por valores cobrados sem autorização. Os descontos, realizados diretamente na folha de pagamento, envolvem associações e sindicatos suspeitos de atuarem de forma fraudulenta.
Operação Sem Desconto
Os pedidos começaram após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de fraudes em cobranças não autorizadas. Segundo a PF, o caso envolve suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, inclusive com participação de funcionários públicos.
Como consequência das investigações, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados. Já o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído por Wolney Queiroz, que era o secretário executivo da pasta.
Como está o processo de reembolso
Desde a última quarta-feira (14), foram realizadas 1.494.956 consultas no sistema do INSS (pelo aplicativo Meu INSS e pela Central 135). Dessas, 98% resultaram em pedidos de estorno, enquanto 27.023 beneficiários confirmaram ter autorizado os descontos.
O levantamento aponta que 41 entidades estão sendo contestadas até o momento. Elas têm 15 dias úteis para responder a cada reclamação. Caso não consigam comprovar a autorização do desconto, deverão devolver o valor ao INSS, que então o repassará ao beneficiário.
Se a entidade apresentar uma justificativa, o aposentado ainda pode entrar com nova contestação. Se o impasse continuar, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá acionar a Justiça para garantir o ressarcimento.
Governo garante devolução
O governo federal afirmou que os valores serão devolvidos aos aposentados, utilizando primeiro os bens bloqueados das entidades e pessoas investigadas. Se os valores forem insuficientes, a União poderá usar recursos do Orçamento para cobrir os prejuízos.
Em pronunciamento no Senado na última quinta-feira (15), o novo ministro Wolney Queiroz garantiu que todos os lesados serão ressarcidos. No entanto, o procurador Hebert Mesquita, do Ministério Público Federal, alertou que o valor total das fraudes pode ser superior ao patrimônio bloqueado, o que pode atrasar os pagamentos.
