Aquidauana aparece na 8ª colocação entre os municípios de Mato Grosso do Sul no índice geral provisório do ICMS Ecológico para 2027. O município alcançou o percentual de 2,3853, conforme informações divulgadas pela administração municipal.
O resultado coloca Aquidauana entre os dez municípios com maior participação no índice, que considera critérios ambientais para a distribuição de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios.
A estimativa da Prefeitura é que o recurso represente uma receita próxima de R$ 4 milhões por ano. O valor poderá contribuir para o orçamento municipal e para o financiamento de serviços e investimentos públicos.
Segundo a administração municipal, o resultado está relacionado às ações de gestão ambiental conduzidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), durante a gestão do prefeito Mauro do Atlântico.
O ICMS Ecológico é um mecanismo de repasse de recursos estaduais que busca incentivar os municípios a adotarem medidas de preservação ambiental, conforme os critérios estabelecidos pela legislação estadual.
