por Jhoseff Bulhões
Mato Grosso do Sul conta com o trabalho de 1.388 agentes penitenciários para a um total de 14.500 presos. O dado é considerado alarmante pelo Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap-MS), apresentado durante audiência pública nesta sexta-feira (27/11) na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Antonieta Amorim (PMDB) em parceria com o Sindicato, para debater o trabalho dos agentes e o Sistema Penitenciário do Estado.
“O ideal segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária seria um agente para cada cinco presos, mas em Mato Grosso do Sul a proporção está um para cada 50. A situação está caótica, com condições precárias tanto para o agente quanto para o preso. São quatro plantões por dia, com 270 servidores em cada. É muito pouco e por isso a audiência está ocorrendo para alertar a situação e pedir providências”, explicou o presidente do Sinsap-MS, André Santiago.
Na visão da proponente, a realidade do Estado reflete a situação de todo o país. “Por todo o Brasil é preciso investimento e infraestrutura em Segurança Pública. A audiência está sendo mais um esforço intensificado para mudar essa realidade e elevar Mato Grosso do Sul para ser referência na área, principalmente, no reconhecimento do trabalho dos agentes”, ressaltou a deputada Antonieta Amorim (PMDB).
O evento contará com diversas palestras, dentre elas do pesquisador doutor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Claudio Lourenço, que analisou os sistemas prisionais de Minas Gerais e da Bahia em 2012, para entender o perfil dos agentes penitenciários. “Constatamos que eles são pessoas que acumulam uma série de desvantagens sociais, por exemplo, a maioria já reside em áreas perigosas. Assim, os agentes lidam com o clima de tensão constante tanto na vida como no trabalho que lida diretamente com pessoas enjauladas. Então a indignação com as condições no serviço deve ser evitada com investimentos para que possam prestar um bom trabalho”, concluiu.
Outra palestrante é o juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Santa Catarina. Segundo ele, o sistema penitenciário de todo o país tem um déficit de agentes e ocupa 4º lugar com o maior número de presos no mundo, perdendo somente para os Estados Unidos, Rússia e China. “É preciso reduzir o encarceramento de imediato, senão serão 1 milhão de presos até 2020. Precisamos de penas alternativas, tornozeleiras eletrônicas e a valorização do agente que, infelizmente, tem sido um profissional anônimo”, argumentou. (Com Assessoria)
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