A Prefeitura Municipal de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), realizou na última quinta-feira (14), no Centro da Juventude, no Bairro Nova Aquidauana, a Audiência Pública para prestação de contas referente ao ano de 2023. A iniciativa é em cumprimento a Lei Complementar nº 101/2000, lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório de prestação de contas é composto por demonstrativos financeiros, relatório de serviços, ações desenvolvidas e ofertadas à população pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentam as ações, recursos e despesas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), da Prefeitura de Aquidauana (PMA), Fundo Estadual de Assistência Social (FEA), Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI).
Participou da audiência, a secretária de Assistência Social – Josilene Rodrigues Rosa, coordenadores da Secretaria Municipal de Assistência Social, servidores e convidados.
Os relatórios da prestação de contas estão disponíveis no Portal da Transparência e no SUAS WEB (https://blog.mds.gov.br/redesuas/sistemas/suasweb/).
Fonte: Prefeitura de Aquidauana