Campo Grande sediará o seminário ‘MS Contra o Racismo’ na próxima quarta-feira (29). Evento ocorrerá durante o VIII Colóquio Estadual de Direitos Humanos no auditório na Escola Superior da Defensoria Pública de MS, a partir das 13h. Objetivo da ação é a consolidação da discussão do racismo no Estado e terá a palestra ministrada pela professora doutora Eugenia Portela de Siqueira, docente da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
Dados da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) mostram que em 2021 casos de injúria racial somaram 308 registros e de racismo 21. Em 2022 os casos de injúria racial saltaram para 467 registros e os de racismo para 45. De janeiro até 15 de março deste ano já foram registrados 72 casos de injúria racial e 32 de racismo nas delegacias de Mato Grosso do Sul.
O portal Geledés, organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros, explica que o crime de racismo está previsto na Lei n° 7.716/89 e ocorre quando as ofensas praticadas pelo autor atingem toda uma coletividade, um número indeterminado de pessoa, ofendendo-os por sua ‘raça’, etnia, religião ou origem, assim, impossível saber o número de vítimas atingidas. Já o crime de injúria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal e ocorre quando o autor ofende a dignidade ou o decoro utilizando elementos de ‘raça’, cor, etnia, religião, condições de pessoas idosas e portadores de deficiência.
Na Sead a organização do evento é realizada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), com apoio da Sejusp, SED (Secretaria de Estado de Educação), Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e Subsecretaria da Igualdade Racial. O Seminário contará com a abertura cultural do grupo de crianças da Associação Familiar Comunidade Negra São João Batista. Representantes da OAB-MS e de pastas do Governo Estadual também devem compor a ação.
Palestrante
A professora doutora Eugenia Portela de Siqueira, docente da UFMS, tem doutorado em Educação pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). Ela também é membro da ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação), ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores Negros) e líder do GEPRAFE (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores).
Serviço
Evento: VIII Colóquio Estadual de Direitos Humanos – “MS Contra o Racismo”
Data: 29 de março, a partir das 13h
Local: Escola Superior da Defensoria Pública de MS. Rua Raul Pires Barbosa, 1464, bairro Chácara Cachoeira.
Fonte: Midiamax
