Chefe de quadrilha e PMs de Anastácio que agiram pela ordem
A liberdade de Douglas Borges de Souza, ladrão, especialista e líder de uma quadrilha que arromba comércios, que furtou o Supermercado Atlântico na segunda-feira passada, levando 18 malotes com mais de R$ 40 mil reais e ficou menos de 48 horas preso, traz à tona um questionamento sobre a parcialidade do Judiciário.
O criminoso que tem vasta ficha criminal, saiu pela porta da frente do Fórum de Campo Grande, sendo que nem o promotor de Justiça, que deveria primar pela prisão do bandido, não permaneceu na sala de audiência, enquanto os policiais militares cabo Bruno César Malheiros dos Santos e o sargento Valdeci Alexandre da Silva Ricardo, continuam presos por , ou seja, uma alarmante discrepância no tratamento judicial entre dois casos distintos que envolvem a ação de policiais militares e a ação de um criminoso reincidente.
O caso que envolve os policiais em Anastácio, se deu no dia do aniversário da cidade, onde o ex-vereador Dinho Vital, frustrado em sua pretensão política, tornou-se agressivo e ameaçou a vida de pessoas que estavam na festa. Está confirmado no depoimento de um amigo pessoal dele, que o acompanhou até sua chácara, onde ele pegou uma pistola 9mm dizendo que ia resolver de uma vez a situação. Inclusive deixou o amigo no local, dizendo que ele não tinha nada a ver com o problema. Amigo este que estava retornando a pé por uma estrada vicinal e foi localizado pela viúva de Dinho, que o levou de volta.
Ao retornar armado para a festa, os dois policiais que ali estavam, de folga, Bruno César e Valdeci, intervieram para evitar uma tragédia maior, e, em legítima defesa, foram forçados a atirar em Dinho, resultando em sua morte. Já que o ex-vereador apontou a arma para os policiais para atirar. Foi comprovado que os policiais estavam no local prestigiando a festa e não atuando como seguranças, como foi confrontado.
A Corregedoria da Polícia Militar apurou o caso, ouvindo mais de 30 testemunhas que estavam na festa e concluiu que os policiais agiram em legítima defesa. No entanto, o Ministério Público ignorou a conclusão da Corregedoria e solicitou a prisão temporária dos policiais. Vale ressaltar que os policiais ficaram no local do fato, acionaram o socorro, acionaram a polícia, além de colaborar com a justiça, se apresentaram espontaneamente. Os militares só tem anotações positivas em suas trajetórias e mesmo assim, a prisão temporária foi convertida em prisão preventiva.
Essa decisão de manter os policiais presos, proferida pelo magistrado da comarca de Anastácio, Luciano Pedro Beladelli, e apresentada pelo promotor do município, Marcos Brito, baseou-se na premissa de que eles representavam um perigo à ordem pública, com base em argumentos do latim “fumus comissi delicti e periculum libertatis”, que significa: a liberdade dos suspeitos é um risco para o processo, ou seja, “um perigo que decorre do estado de liberdade dos imputados”.
Tal fundamento é questionável, uma vez que os policiais cooperaram com a justiça desde o início, apresentando-se espontaneamente e jamais oferecendo qualquer resistência. Eles não representavam ameaça à sociedade, ao processo, nem revelaram qualquer intenção de fuga. Ainda assim, os representantes da justiça de Anastácio os mantiveram presos, tratando-os como se fossem criminosos perigosos.
A acusação da família de Dinho de que os policiais seriam seguranças do ex-prefeito Douglas Figueiredo e de que teriam agido a mando dele, cai por terra no momento em que familiares do finado se usam do luto para fazer política e, inclusive senta com o ex-prefeito na mesma mesa, em um almoço em Anastácio com o governador Eduardo Riedel.
Em contraste, Douglas Borges de Souza, um criminoso com uma extensa ficha de delitos graves, recebeu tratamento mais brando por parte do sistema judiciário, sendo posto em liberdade pelo Judiciário da Capital, apesar do risco evidente que representa à sociedade. Ele faz parte da “maior quadrilha de arrombadores” de Mato Grosso do Sul. Já causou prejuízo de R$ 500 mil em comércios de Dourados e região.
“Biro Biro” como é conhecido, tem longo histórico criminal, desde quando era menor de idade, com 21 processos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Os crimes são furtos qualificados e porte ilegal de arma de fogo, em Campo Grande, Dourados, Água Clara, Ribas do Rio Pardo e Maracaju.
Considerado chefe do bando que tinha como alvos, segundo a polícia, preferencialmente mercados e grandes lojas, invadidos pelo teto. Em seguida os criminosos desligavam os sistemas de segurança, arrombavam os cofres e fugiam levando grande quantidade em dinheiro e cheques.
E a última proeza de Douglas foi arrombar e invadir o Supermercado Atlântico, em Aquidauana, na madrugada do dia 08 de julho, furtando os malotes contendo todo o dinheiro da movimentação do fim de semana, somando a quantia de mais de R$ 40 mil reais. De imediato, houve um trabalho conjunto das forças de segurança pública que resultou no esclarecimento do delito e a descoberta do autor.
A ação efetiva da Polícia Militar e da Polícia Civil não mediram esforços para solucionar o caso e levaram à captura de Douglas com parte do dinheiro furtado um dia depois, na terça-feira, 09 de julho, no Jardim Campo Nobre, na Capital.
Essa grande diferença de tratamento é uma afronta à justiça. Os policiais, que agiram para proteger vidas, estão encarcerados, enquanto um criminoso reincidente caminha livre, pronto para cometer novos delitos. É de causar indignação àquele que vê a honra e o esforço de seus defensores da lei serem desconsiderados, enquanto criminosos são tratados com uma indulgência.
Não bastasse isso, o Ministério Público de Anastácio, em um ato de desrespeito, ironizou a fala do comandante da Polícia Militar de Aquidauana, que informou à mídia numa entrevista que os policiais foram obrigados a agir. Essa atitude não só descredibiliza a investigação minuciosa realizada pela Corregedoria da PMMS, mas também aumenta a sensação de injustiça e evidencia um preconceito contra a Polícia Militar.
Os policiais militares, profissionais dedicados que atuam em nome do Estado para proteger a sociedade, não devem ser tratados com tamanho desrespeito. Eles arriscam suas vidas diariamente para combater a criminalidade, e até mesmo em seus momentos de folga, quando são obrigados a agir em defesa da segurança pública, agindo com coragem e responsabilidade, são desprezados e desrespeitados por aqueles que deveriam ser os guardiões e promotores da justiça.
Fica a pergunta: Por quê?
Este episódio destaca uma necessidade urgente de revisão e equilíbrio nas decisões judiciais. A impunidade que reina no país, além de incentivar a criminalidade, desmoraliza aqueles que se dedicam à proteção da sociedade e desmotiva a ação dos demais profissionais.
A justiça precisa ser aplicada de forma justa e imparcial, garantindo que os defensores da lei sejam respeitados e que os criminosos sejam devidamente punidos.
A Polícia Militar merece respeito, pois seu órgão de investigação realizou um trabalho imparcial e minucioso, chegando a uma conclusão altamente confiável, pois ouviu testemunhas, realizou perícias, obedecendo todo o rito legal e simplesmente foi ignorada e ironizada como instituição.
Atentado contra Donald Trump
Em comparação com outros países, observamos que as polícias são respeitadas, como a polícia do Reino Unido e dos Estados Unidos. São atendidas pelo sistema judicial e pela sociedade. As políticas nesses países são valorizadas pelo seu trabalho e recebem o respaldo necessário para desempenhar suas funções com eficácia. No Brasil, a falta de apoio e o tratamento injusto comprometem a atuação policial e a segurança da população.
Um exemplo foi o ocorrido com Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, que sofreu um atentado durante um comício na Pensilvânia, nos Estados Unidos, no último sábado (13). Após barulhos de tiros serem ouvidos no local, ele foi retirado do palco sangrando, com um ferimento na orelha. Um membro da plateia morreu e outros dois participantes ficaram gravemente feridos durante o tiroteio.
Neste caso, a polícia agiu rapidamente, “abatendo” o atirador, antes que ele fizessem mais vítimas. E não, policiais não foram presos como bandidos e sim vistos como heróis pela atuação.
Portanto, é imperativo que o Ministério Público e o Judiciário reavaliem suas práticas e assegurem um tratamento justo e imparcial para todos, respeitando os direitos dos policiais e garantindo a proteção da sociedade.
A atuação dos policiais militares deve ser reconhecida e valorizada em vez de punida injustamente. A justiça deve ser equânime, assegurando que criminosos reincidentes como Douglas Borges de Souza recebam a devida punição, enquanto policiais que agem em defesa da população sejam tratados com o devido respeito e a consideração que merecem. Isso inclui o respeito de uma Instituição pela outra.
