Com o objetivo da elaboração de um diagnóstico sobre as dificuldades, violências e violações de direitos enfrentadas por pessoas indígenas LGBTQIA+ em todo o estado, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), assinou na tarde de terça-feira (8), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do campo, das águas e das florestas – Programa Bem Viver +.
A proposta é compreender, com base em dados concretos, os impactos da discriminação relacionados à identidade de gênero, orientação sexual e características sexuais dessas populações, visando à criação e implementação de um Plano de ações efetivo e inclusivo.
Mato Grosso do Sul desde o ano passado tem realizado oitivas com o Governo Federal visando ouvir lideranças e a população LGBTQIA+ sobre as formas de violência que acometem estes povos, e os impactos na vida das vítimas.
“Para nós, trabalhar em conjunto representa o fortalecimento das políticas públicas estruturantes e tão necessárias para dentro dos territórios, é a materialização de um trabalho que realmente se faz necessário. Com essa assinatura nós estamos reafirmando o compromisso do Governo do Estado junto com o Governo Federal, e principalmente com a população indígena, pois quando falamos dos indígenas LGBTQIA+ é ainda mais difícil para eles lutar contra o preconceito. Nada se constrói sozinho, precisamos dessa união dos poderes, da sociedade civil, para garantir dignidade, respeito e segurança, seja aonde for dentro ou fora do território a toda população LGBTQIA+”, afirmou durante a assinatura a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza.
A partir de agora, será elaborado um plano de ação que prevê a concepção sistematizada dos diagnósticos já levantados pelos participantes, além da construção de ações para o enfrentamento às violências e para a promoção dos direitos das pessoas indígenas LGBTQIA+.