Prefeitura de Bodoquena decreta corte de gastos e aponta crise entre Brasil e EUA como justificativa
A Prefeitura de Bodoquena, cidade localizada a 264 quilômetros de Campo Grande, decretou nesta sexta-feira (25) um pacote de medidas para conter gastos públicos. O decreto atinge todas as secretarias e inclui suspensão de contratações, revisão de despesas e limitação de horas extras.
A prefeita Maria Girleide Rovari (MDB) justificou o enxugamento com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com o agravamento da crise comercial entre Brasil e Estados Unidos. Segundo ela, a tarifa de 50% anunciada pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros, com vigência a partir de 1º de agosto, ameaça as exportações e afeta diretamente a economia local.
O decreto, publicado no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), impõe um contingenciamento imediato das contas públicas, com foco em manter os serviços essenciais e preservar a saúde financeira do município. Despesas consideradas não urgentes deverão ser suspensas ou renegociadas.
As restrições valem para todos os órgãos da administração direta e indireta e priorizam o controle dos gastos com recursos da Receita Própria. Novas compras devem obedecer à real necessidade, com base em controle de estoque e planejamento. Contratações estão proibidas, salvo em casos excepcionais, com justificativa técnica e aval da Secretaria de Governo e Gestão.
Além disso, o pagamento de horas extras foi limitado a duas por dia e até dez por semana, apenas em situações emergenciais e com autorização prévia. Também está suspensa a concessão de diárias e passagens para cursos e eventos, salvo quando houver outra fonte de custeio.
A prefeita determinou ainda que, no prazo de 30 dias, cada secretaria apresente um plano de readequação orçamentária, com metas de economia e redistribuição de recursos. Segundo o texto, as medidas valerão “enquanto persistirem as condições de instabilidade financeira”.
Apesar do corte fiscal, Bodoquena figura entre os municípios que mais arrecadam com a atividade de mineração. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), até junho de 2023, a cidade recebeu quase R$ 500 mil em royalties da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) — valor superior à soma das receitas de Bonito e Jardim.
No entanto, a destinação desses recursos segue pouco transparente. Em junho deste ano, foi solicitado informações sobre a aplicação dos royalties em infraestrutura, saúde ou educação, conforme exige a legislação federal. Até o momento, a Prefeitura não deu retorno. Na época, a gestão afirmou apenas que aguardava manifestação dos setores responsáveis.
Bodoquena é o primeiro município de Mato Grosso do Sul a citar oficialmente o conflito econômico com os Estados Unidos como motivo para conter despesas. A decisão da prefeita evidencia o impacto direto da tensão internacional sobre cidades pequenas, com economia voltada ao agronegócio e, cada vez mais, à mineração.
E sem respostas da prefeitura.


