Comissão quer ampliar por mais seis meses a redução da alíquota do ICMS

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Redação

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) apresentou ontem (11) os números do consumo de diesel em Mato Grosso do Sul, para a Comissão de Representação. A arrecadação de ICMS de janeiro a outubro de 2015 foi de R$ 1.192 bilhão e no mesmo período em 2014 foi de R$ 1.182 bilhão.  De acordo com estes dados o deputado Paulo Corrêa (PR) irá solicitar a prorrogação da redução da alíquota do ICMS no Estado.

“Se igualarmos a arrecadação iremos ganhar mais seis meses, mas como houve um empate gostaríamos que essa posição aqui apresentada fosse levada para o governador. Eu vou pedir mais seis meses de redução da alíquota do ICMS porque no período de janeiro a junho não teremos a sazonalidade, e também tem a questão que 2015 foi um ano diferenciado por conta da crise”, afirmou Corrêa.

Ainda conforme os números do Sefaz a pauta [preço de referência] em Mato Grosso do Sul do litro do óleo diesel está na média de R$ 2,89 o diesel comum, e R$ 2,99 o diesel S10. A quantidade de litros vendidos em outubro de 2015 foi de 135 milhões em comparação a 142 milhões em outubro de 2014, o que reflete em uma perda de 4,5%. Já a arrecadação foi de 47 milhões em outubro de 2015 e de 55 milhões em outubro de 2014. A quantidade de litros vendidos de janeiro a outubro, em 2015 foi de 641 litros e em 2014 foi de 644 litros.

O assessor da presidência do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS (Setlog-MS), Dorival Oliveira considerou o saldo até aqui é positivo.“Estamos pelo menos mantendo o mesmo volume do ano passado e isso é positivo”, ressaltou.

Durante a reunião o representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS  (Simpetro), Edson Lazaroto apresentou a denúncia de que está acontecendo um desvio da BR 163, por Alcinópolis indo para a BR 158, pelo alto custo do pedágio que é de R$ 318. “São R$ 318 de pedágio a começar em Mundo Novo chegando em Sonora. Então tanto a empresa transportadora como o caminhoneiro fazem as contas e este valor pesa. Peço que essa informação seja levada em consideração, e será encaminhada ao governador”, afirmou Paulo Corrêa.

Com a denúncia apresentada o deputado Paulo Corrêa sugeriu que fosse realizada uma campanha pelo Sinpetro em parceria com o Governo do Estado para atrair as transportadoras e consequentemente vender mais óleo diesel.

Participaram ainda da reunião o deputado também membro da Comissão João Grandão (PT), o gestor de Substituição Tributária da Sefaz, Rosinei Alves de Barros e o representante da Fiems, Michael Gorski. A próxima reunião ficou agendada para o dia 9 de dezembro, às 14h30, na Sala da Presidência, na Casa de Leis.

Objetivo – A comissão faz o acompanhamento mensalmente do valor do litro de diesel vendido ao consumidor, após a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% para 12%. A Lei 4.688 é de 29 de junho e reduziu o ICMS em todo o Estado. A vigência da lei é até 31 de dezembro de 2015 e pode ser prorrogada.

Foto: Wagner Guimarães