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sábado 24 maio, 2025

Dia das Mães: ALEMS fortalece direitos de quem se dedica à maternidade

No próximo domingo (11), comemora-se o Dia das Mães, data que homenageia mulheres que dedicam suas vidas ao cuidado e à criação. Em Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa (ALEMS) tem atuado para ampliar os direitos das mães no Estado.

Entre as ações recentes, destaca-se a sanção da Lei Estadual 6.396/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que altera a Lei 4.609/2014. A nova legislação autoriza o poder público a promover políticas de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica — muitas delas também mães. A medida busca ampliar o apoio a essas mulheres, oferecendo mais autonomia e proteção.

Além dessa, outros projetos tramitam na Casa com o objetivo de fortalecer a rede de amparo às mães sul-mato-grossenses, reconhecendo sua importância e garantindo direitos fundamentais. (ALMS)

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