Nas eleições de outubro de 2026, os brasileiros vão escolher, além do presidente e dos governadores, os representantes do Poder Legislativo. Serão eleitos senadores, deputados federais, deputados estaduais e, no Distrito Federal, deputados distritais.
De forma geral, os parlamentares têm duas funções principais: elaborar leis e fiscalizar a atuação do Poder Executivo. Cada cargo, porém, possui atribuições específicas.
Senadores
Os senadores representam seus estados e o Distrito Federal no Congresso Nacional. Entre suas principais funções estão elaborar leis, fiscalizar o governo federal e analisar indicações para importantes cargos públicos.
O Senado também tem atribuições exclusivas, como aprovar autoridades indicadas pelo presidente da República para cargos como ministros do Supremo Tribunal Federal e dirigentes do Banco Central.
Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores, com mandato de oito anos.
Em 2026, serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado, o equivalente a dois terços da Casa. Cada eleitor poderá votar em dois candidatos, sendo eleitos os dois mais votados em cada unidade da Federação.
Deputados federais
Os deputados federais representam a população dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. Eles têm mandato de quatro anos e participam da elaboração e votação de leis, emendas constitucionais e do Orçamento da União.
Também fiscalizam as ações do governo federal, podendo solicitar informações a autoridades, convocar ministros para prestar esclarecimentos e participar de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
A Câmara possui 513 deputados federais, eleitos pelo sistema proporcional. Nesse modelo, a distribuição das cadeiras leva em consideração os votos recebidos pelos candidatos e o desempenho dos partidos e federações.
Deputados estaduais
Os deputados estaduais representam a população nas Assembleias Legislativas dos estados. O mandato também é de quatro anos.
Entre suas atribuições estão criar e votar leis de competência estadual, fiscalizar o governador e participar da elaboração e aprovação do Orçamento estadual.
Os parlamentares também atuam em comissões que analisam temas como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento econômico.
Deputados distritais
No Distrito Federal, o cargo equivalente ao de deputado estadual é o de deputado distrital. Como Brasília não possui municípios nem câmaras municipais, esses parlamentares também exercem algumas funções semelhantes às dos vereadores.
Os deputados distritais atuam na elaboração e votação de leis distritais, fiscalizam o governo do Distrito Federal, analisam vetos do governador e participam da definição do orçamento local.
Por que conhecer essas funções?
Entender o papel de cada cargo é importante para que o eleitor possa avaliar melhor os candidatos antes de votar.
Além de escolher quem ocupará os cargos do Executivo, o eleitor também definirá os parlamentares responsáveis por criar leis, fiscalizar os governos e participar das decisões sobre a utilização dos recursos públicos nos próximos anos.
