Empresa foi multada em apenas R$ 50 mil
A empreiteira responsável pelas obras de pavimentação em Bonito virou alvo do Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-feira (06) por um suposto desastre ambiental na região.
Segundo a ocorrência registrada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), desde o início do ano, em abril, a empresa, conhecia por “Via Magna Infraestrutura LTA”, vem sendo notificada sobre a omissão aos possíveis danos ambientais que a mesma vem causando no Rio Mimoso.
Conforme o processo, a empreiteira é responsável pelas obras de pavimentação que percorrem as margens da Rodovia MS-345 e, durante as obras, devido a movimentação do solo, foi culpada de lançar materiais no curso natural das águas pluviais que direcionam aos rios de Bonito.
Em defesa, a empresa chegou a apresentar a Licença de Operação e Instalação da obra. No entanto, após uma vistoria no local, o MPE autuou a empreiteira nas infrações previstas no artigo 54 da lei 9.605/98 e multada em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Além da poluição, o Rio Mimoso foi afetado por um assoreamento decorrente da erosão de terra causada pelas obras da empreiteira.
Posteriormente, além das infrações cíveis e administrativas aplicadas, foi decidido que a conduta da empresa configurou crime ambiental. Atualmente, a empresa é alvo do MPE e deve ser investigada por ser responsável pelo turvamento e poluição do rio.
Via Magna Infraestrutura
Campeã de diversos editais públicos, a empresa Via Magna também é a atual responsável por diversas obras de implantação e pavimentação asfáltica em Mato Grosso do Sul.
Somente na rodovia MS-345, trecho próximo ao Rio Mimoso, são cerca de 50 km sob responsabilidade da empresa, que faturou mais de matade de todo investimento direcionado a rodovia
Além disso, a empresa também é responsável pelo trecho de entroncamento da BR 119 até próximo da ponte “gangorra” parcialmente interditada.
A ponte, surgiu após um investimento de R$ 340 milhões na MS-345 foi feito na pavimenta de 100 quilômetros, ligando os municípios de Anastácio e Bonito. Antes da pavimentação, a maior parte dos motoristas saía de Campo Grande e passava por Sidrolândia, Nioaque, Guia Lopes da Laguna (Jardim) e chegava a Bonito.
Com a abertura do inquérito civil, a empresa tem 20 dias para apresentar a Promotoria de Justiça do Estado uma defesa ou esclarecimento acerca dos fatos investigados
Rio Mimoso
Rio Mimoso é um dos principais atrativos naturais de Bonito, conhecido por suas águas cristalinas e pela rica biodiversidade. Ele abriga diversas espécies de peixes, além de ser um habitat importante para aves e outros animais.
Famoso por sua beleza natural, o rio atrai milhares de turistas anualmente, que buscam contato com a natureza e praticam atividades como snorkeling e mergulho.
A poluição causada pela empreiteira pode resultar em danos à saúde humana, provocar morte dos animais e destruição significativa da flora.