O combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio tem sido pauta permanente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As discussões sobre a violência de gênero e os esforços para proteger as mulheres que vivem no Estado têm ganhado força nas sessões plenárias e reuniões diversas do Parlamento Estadual. Definido como um crime de ódio baseado no gênero, o feminicídio é, em sua maioria, um assassinato de mulheres em contextos de violência doméstica.
Em 2025, os números são alarmantes. Até o dia 30 de maio, 14 mulheres perderam a vida em feminicídios em Mato Grosso do Sul. Apenas nesta semana, um caso bárbaro de duplo feminicídio, envolvendo a morte de uma mulher e de um bebê de dez meses, em Campo Grande, foi debatido pelas três deputadas estaduais. O crime, ocorrido em circunstâncias violentas, gerou grande comoção e voltou a destacar a urgência de políticas públicas efetivas para prevenir a violência contra as mulheres.
Lei Estadual de Combate ao Feminicídio
Um dos avanços mais significativos no enfrentamento ao feminicídio no Estado foi a criação da Lei Estadual 5.202/2018, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. A lei foi de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e tem como principal objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência de gênero, divulgar os mecanismos legais de proteção às mulheres em situação de violência e fomentar as formas de denúncia.
A Semana Estadual de Combate ao Feminicídio é marcada por palestras, ações de mobilização, panfletagens e eventos que buscam debater o tema com a população e estimular a conscientização. O 1º de junho foi escolhido como o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, em referência ao primeiro caso de feminicídio registrado no Estado. Em 2015, a morte de Isis Caroline marcou o início da contagem estatística do feminicídio em Mato Grosso do Sul. Desde então, mais de 346 mulheres foram vítimas desse crime cruel.
A Luta Contínua Pela Conscientização e Proteção
Em sua fala sobre a importância da data, o deputado Professor Rinaldo Modesto enfatizou que a criação do Dia e da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio visa educar a população sobre a gravidade do problema. “Temos que trabalhar cada vez mais na perspectiva da conscientização e criar políticas públicas que ofereçam à mulher a infraestrutura psicológica e material necessária para que ela possa denunciar. O Estado tem a obrigação de garantir a proteção dessas mulheres”, afirmou o deputado.
Apesar dos esforços das forças de segurança no Estado, que têm trabalhado com seriedade e dedicação, ainda é possível perceber o aumento das mortes de mulheres, muitas vezes motivadas pela visão distorcida de que elas são objetos ou propriedade do agressor. Por isso, a legislação e as ações de conscientização têm sido essenciais para combater esse cenário de violência.
A luta por um Estado mais tolerante, fraterno e solidário é uma das bandeiras que o deputado Rinaldo Modesto tem defendido, ressaltando que é necessário um trabalho contínuo de prevenção ao feminicídio e a toda forma de violência contra a mulher. Para ele, o papel do Legislativo é fundamental para garantir que a sociedade se una em torno da erradicação dessa chaga que, infelizmente, ainda assola tantas famílias no Estado.