Fiscalização reprova 43% dos produtos de natal na Capital

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Jhoseff Bulhões

A Operação Especial Papai Noel, realizada em estabelecimentos comerciais de Campo Grande de 7 a 11 de dezembro pela Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS) analisou 1079 produtos relacionados ao período de festas natalinas, como luminárias tipo mangueira, pisca-pisca, brinquedos e bicicletas de uso infantil.

Foram visitados 20 estabelecimentos na Capital e do total de itens analisados, 43% foram reprovados. O maior índice de reprovação ainda permanece com os brinquedos, que, praticamente metade dos itens avaliados, não ostentava o selo de avaliação da conformidade (Selo do Inmetro).

Os produtos que há algum tempo não eram encontrados de forma irregular no mercado e que desta vez apareceram, foram as luminárias tipo mangueira e tipo pisca-pisca. Os fiscais encontraram plugues fora do padrão estabelecido pela norma ABNT NBR 14136 e sem apresentar a marca da conformidade.

É de extrema importância ter um produto elétrico certificado, já que os plugues não podem apresentar em sua composição materiais ferrosos, que são os principais causadores de sobreaquecimento nas instalações residenciais e que podem resultar em incêndios.

Todos os estabelecimentos fiscalizados que comercializam bicicletas infantis, apresentaram produtos regularizados. As bicicletas de uso infantil devem apresentar o selo de avaliação da conformidade, bem como algumas informações obrigatórias referentes ao fabricante.

Os estabelecimentos notificados possuem dez dias para apresentar o documento fiscal que comprove a origem do produto. A AEM-MS lembra que os comerciantes são orientados com frequência pela Agência com relação à obrigatoriedade da certificação dos produtos e que todos os anos operações especiais são realizadas com a finalidade de coibir possíveis irregularidades encontradas no comércio em geral.

Confira abaixo os números da Operação Especial Papai Noel.

Produtos Fiscalizados  Reprovados
Brinquedos 848 415
Luminárias (mangueira) 30 8
Luminária (Pisca-Pisca) 194 37
Bicicleta iInfantil 7 0

(Com Assessoria)