O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As ações diminuem temporariamente os tributos sobre gasolina e etanol e autorizam uma subvenção para o óleo diesel.
Para a gasolina, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão reduzidas em R$ 0,63 por litro. Com a medida, a carga tributária passa a ser de R$ 0,16 por litro. A redução vale de 10 de setembro a 9 de outubro e inclui a importação e comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação.
No caso do etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins serão zerados durante os 30 dias, representando uma redução de R$ 0,19 por litro em tributos.
Subvenção para o diesel
O governo também assinou uma medida provisória que permite à União conceder subsídio a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade no mercado internacional.
Inicialmente, o valor será de R$ 1 por litro, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
As empresas que aderirem ao mecanismo deverão descontar o valor da subvenção do preço de venda e registrar a redução na nota fiscal. A ANP ficará responsável pela habilitação das empresas, acompanhamento dos preços e pagamento do benefício.
Segundo o governo, as medidas foram adotadas diante da alta do petróleo e das restrições na oferta provocadas por conflitos geopolíticos. O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.
As medidas são temporárias e poderão ser ajust
