O Governo de Mato Grosso do Sul alterou a tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF), utilizada como referência para o cálculo do ICMS por substituição tributária sobre bebidas alcoólicas.
A mudança inclui exclusões, revisões de valores e alterações nas descrições de produtos como aperitivos, cachaças, uísques, licores, gins e coquetéis comercializados no estado.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5) e assinada pelo Superintendente de Administração Tributária, Bruno Gouvêa Bastos. A alteração entra em vigor na data da publicação, mas terá efeitos nas operações comerciais a partir de 14 de outubro de 2026.
A tabela se aplica a bebidas alcoólicas quentes, ficando de fora cervejas, chopes, vinhos e espumantes. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, os valores foram revisados com base em pesquisas de mercado.
Entre os produtos que tiveram alterações estão aguardentes, licores importados, cachaças artesanais e bebidas mistas.