O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo federal deve anunciar em outubro as alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A principal medida será limitar as taxas cobradas de bares, restaurantes e supermercados nas vendas feitas com vale-refeição e vale-alimentação.
Segundo o ministro, a pasta ainda tenta mediar um acordo entre operadoras e representantes do setor de alimentação para evitar que o caso vá à Justiça. “O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação. Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito”, declarou Marinho, em referência ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Inicialmente, o anúncio estava previsto para maio. Agora, a expectativa é que ocorra na próxima semana, após o retorno de Marinho de viagem à República Dominicana. Além da redução das taxas, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), o governo também pretende diminuir o prazo para repasse dos valores aos estabelecimentos. Hoje, bares, restaurantes e mercados recebem os recursos, em média, 30 dias após a venda.
Entregadores de aplicativo
Marinho comentou ainda o adiamento do pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que seria assinado nesta segunda-feira com o iFood. Segundo ele, a decisão foi adiar para ampliar o número de participantes. “Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, explicou.
Geração de empregos
Durante a coletiva, o ministro também apresentou os dados de emprego formal em agosto. O Brasil registrou saldo positivo de 147.358 vagas com carteira assinada, resultado de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período.
O desempenho superou o mês de julho, quando foram criadas 134.251 vagas. No entanto, ficou abaixo do registrado em agosto de 2023, quando o saldo chegou a 239.069. A desaceleração é atribuída à alta de juros e ao ritmo mais lento da economia.
