O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (25) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026, válido para servidores dos órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.
A publicação reforça que a adoção das datas não comprometerá o funcionamento dos serviços essenciais, que deverão ser mantidos por meio de escalas ou plantões. Já os feriados instituídos por lei municipal serão observados pelos órgãos estaduais conforme cada localidade.
O texto também esclarece que pontos facultativos definidos por decretos federais ou municipais não se aplicam automaticamente ao Governo do Estado, prevalecendo apenas aqueles fixados pela administração estadual.
Feriados nacionais e estaduais
Entre os feriados confirmados para 2026 estão:
-
1º de janeiro – Ano Novo
-
3 de abril – Paixão de Cristo
-
21 de abril – Tiradentes
-
1º de maio – Dia do Trabalhador
-
7 de setembro – Independência do Brasil
-
11 de outubro – Criação do Estado de Mato Grosso do Sul
-
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
-
2 de novembro – Finados
-
15 de novembro – Proclamação da República
-
20 de novembro – Consciência Negra
-
25 de dezembro – Natal
Pontos facultativos
O calendário também estabelece como pontos facultativos as seguintes datas:
-
2 de janeiro
-
16 e 17 de fevereiro – Carnaval
-
18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até às 13h)
-
2 de abril
-
20 de abril
-
4 e 5 de junho – Corpus Christi
-
28 de outubro – Dia do Servidor Público
-
24 de dezembro – Véspera de Natal
-
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo
O calendário completo está disponível no Diário Oficial do Estado.