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Governo publica calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (25) o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026, válido para servidores dos órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual.

A publicação reforça que a adoção das datas não comprometerá o funcionamento dos serviços essenciais, que deverão ser mantidos por meio de escalas ou plantões. Já os feriados instituídos por lei municipal serão observados pelos órgãos estaduais conforme cada localidade.

O texto também esclarece que pontos facultativos definidos por decretos federais ou municipais não se aplicam automaticamente ao Governo do Estado, prevalecendo apenas aqueles fixados pela administração estadual.

Feriados nacionais e estaduais

Entre os feriados confirmados para 2026 estão:

  • 1º de janeiro – Ano Novo

  • 3 de abril – Paixão de Cristo

  • 21 de abril – Tiradentes

  • 1º de maio – Dia do Trabalhador

  • 7 de setembro – Independência do Brasil

  • 11 de outubro – Criação do Estado de Mato Grosso do Sul

  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida

  • 2 de novembro – Finados

  • 15 de novembro – Proclamação da República

  • 20 de novembro – Consciência Negra

  • 25 de dezembro – Natal

Pontos facultativos

O calendário também estabelece como pontos facultativos as seguintes datas:

  • 2 de janeiro

  • 16 e 17 de fevereiro – Carnaval

  • 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (até às 13h)

  • 2 de abril

  • 20 de abril

  • 4 e 5 de junho – Corpus Christi

  • 28 de outubro – Dia do Servidor Público

  • 24 de dezembro – Véspera de Natal

  • 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo

O calendário completo está disponível no Diário Oficial do Estado.

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