O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o cantor Gusttavo Lima a pagar R$ 70 mil por danos morais a um pernambucano por causa da música “Bloqueado”, lançada em 2021. Na canção, o artista cita o número completo do celular do homem, sem o DDD (veja vídeo acima).
A decisão, que foi unânime, foi publicada na terça-feira (18), pela Segunda Câmara Cível do TJPE, em segunda instância. O desembargador Alberto Nogueira Virgínio, relator do processo, votou pela manutenção integral da sentença da 26ª Vara Cível da Capital, sendo acompanhado pelos demais magistrados.
De acordo com as informações que constam no processo, o autor da ação começou a ser importunado em agosto de 2021, com diversas ligações e mensagens, após o sucesso da música. Por conta disso, teve dificuldade em usar o próprio celular para trabalhar.
“Por conta do alto volume de mensagens, em especial no aplicativo ‘WhatsApp’, teria inviabilizado a utilização do aparelho telefônico do apelado, ‘criando empecilho ao desempenho de suas atividades profissionais, já historicamente ligada ao número de telefone que mantém há anos’”, diz o texto da decisão judicial.