O assessor da Casa Civil, Nivaldo Thiago Filho de Souza, genro da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), responde à acusação de ter provocado a morte do pescador Carlos Américo Duarte e deixado feridos o filho dele, Câe Duarte, e o piloteiro de barco Rosivaldo Barboza de Lima, em 1º de maio de 2021.
O acidente aconteceu no Rio Aquidauana, na região do Touro Morto, em Miranda (MS). Na data, Nivaldo pilotava a lancha Mamba Negra sem habilitação e, segundo a denúncia, em visível estado de embriaguez, quando colidiu contra o barco Beira Rio II, conduzido por Rosivaldo.
Conforme o Ministério Público, o assessor havia ingerido bebida alcoólica, trafegava em alta velocidade e realizou uma manobra irregular que resultou na colisão lateral. O impacto causou a morte imediata de Carlos Duarte, enquanto os outros dois ocupantes foram socorridos e levados ao hospital de Aquidauana.
Após a tragédia, Nivaldo deixou o local levando a família e não prestou socorro às vítimas. Ele foi preso algumas horas depois em um posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal), na BR-262. Na decisão que determinou o julgamento, a magistrada ressaltou que há “indícios suficientes da autoria delitiva”, citando o boletim de ocorrência, laudos periciais, testemunhos e até a versão apresentada pelo próprio réu.
“É inquestionável a existência de indícios suficientes da autoria, o que basta para que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri, conforme previsto na Constituição”, registrou a juíza.
A defesa, por sua vez, pediu a impronúncia ou a desclassificação para homicídio culposo – quando não há intenção de matar –, o que afastaria o julgamento pelo júri popular. O recurso ainda poderá ser analisado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Em depoimento, Nivaldo negou estar em alta velocidade e alegou que chegou a pular na água para tentar socorrer as vítimas, justificando que saiu do local apenas para buscar ajuda médica.
