Mato Grosso do Sul promove ações de conscientização e proteção por meio da campanha Junho Prata, instituída pela Lei Estadual 5.546/2020. De autoria do deputado Renato Câmara, a legislação incluiu o período no Calendário Oficial de Eventos do Estado com o objetivo de sensibilizar a sociedade e combater violações que muitas vezes permanecem invisíveis, a exemplo de abusos que ocorrem dentro do próprio ambiente familiar.
De acordo com o Censo Demográfico de 2022 do IBGE, o estado conta com 391.091 pessoas com 60 anos ou mais, o que representa 14,18% da população sul-mato-grossense. O crescimento desse grupo reforça a importância da rede de proteção, sobretudo porque o Atlas da Violência aponta Mato Grosso do Sul entre os estados com elevados índices de notificações de violência interpessoal contra a população idosa.
Identificação dos sinais de abuso e negligência
Profissionais da área da saúde alertam que a violência se manifesta de formas variadas e, frequentemente, sem deixar marcas físicas evidentes. Os principais indícios destacados por especialistas das redes hospitalares do estado incluem:
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Sinais comportamentais e psicológicos: Mudanças bruscas de humor, tristeza persistente, medo, isolamento social, retraimento e alterações no padrão de sono ou apetite.
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Sinais físicos e de cuidados básicos: Hematomas frequentes e sem explicação, perda significativa de peso, falta de higiene adequada e negligência no fornecimento de alimentação ou na administração correta de medicamentos.
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Violência patrimonial: Uso inadequado ou desvio dos recursos financeiros e benefícios previdenciários do idoso por terceiros, o que frequentemente compromete o acesso a insumos essenciais de saúde e desestrutura sua autonomia.
Canais de denúncia e ações institucionais
O combate às violações de direitos é coordenado de forma integrada entre o poder público e a comunidade. O Governo do Estado mantém o programa permanente Envelhecer é Legal, gerido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas Idosas, sob a liderança de Larissa Diniz Paraguassu. Durante o Junho Prata, municípios promovem palestras, rodas de conversa e capacitações descentralizadas.
Em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos, abandono ou exploração, as denúncias devem ser formalizadas imediatamente através dos seguintes canais:
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Disque 100: Canal nacional unificado de direitos humanos, com atendimento disponível 24 horas por dia.
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Rede de Assistência Social: Unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
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Órgãos de Segurança e Justiça: Delegacias de polícia, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública.
