O estudante de medicina João Vítor Fonseca Vilela, de 22 anos, vai amargar a prisão por mais um tempo, após a Justiça de Mato Grosso do Sul negar o pedido de liberdade com medidas cautelares, apresentado pela defesa no último mês de fevereiro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10), pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos.
No documento, o magistrado também aponta que a decisão foi tomada com base na mudança da tipificação do crime, saindo de uma situação culposa para dolo eventual, além de deixar claro que o caso deixou de ser um “simples acidente”, como bem-apresentado pela defesa do estudante.
“Com a nova tipificação deixou de ser culposo por ora e passou a ser dolo eventual, razão pela qual mudou o curso das investigações, o que justifica a manutenção da preventiva, deixando, a princípio, de ser um “simples acidente” como protagoniza a ilustre Defesa Técnica quando sustenta neste pedido homicídio culposo, tomando como base o indiciamento”, diz trecho do documento.
Aluizio pontuou em sua decisão que a prisão preventiva do estudante se sustentou em bases seguras, dentre elas, o clamor público e a gravidade do fato. Além disso, lembrou que um grupo de ciclistas compareceu à porta do Fórum, num dia atípico de domingo, para saber qual seria a resposta do Poder Judiciário para a sociedade.
A decisão ainda enfatiza que três promotores deram parecer favorável para a manutenção da prisão preventiva. Assim, após a transferência para a Vara do Júri, o juiz indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva, “bem como ode substituição por cautelares diversas formuladas pelo acusado João Vítor Fonseca Vilela”.
Denúncia
De acordo com a denúncia, apresentada pela promotoria, João Vítor dirigia sob efeito de álcool quando tentou uma ultrapassagem em zigue-zague e atingiu as vítimas, que participavam de um treino de corrida com outros atletas e carros de apoio. Danielle morreu no local, enquanto Luciana foi socorrida com ferimentos leves e encaminhada para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Testemunhas relataram que João Vítor estava visivelmente embriagado e foi impedido de fugir pelos amigos da vítima, que retiraram a chave do carro e acionaram a polícia. O estudante se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas o Termo de Constatação confirmou que ele apresentava sinais de embriaguez.
Além disso, foram encontradas latas e garrafas de bebida alcoólica dentro do veículo. A denúncia aponta que o acusado assumiu o risco de matar ao conduzir o carro de maneira imprudente e alcoolizado, caracterizando dolo eventual.
