Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe dar prioridade ao mel produzido por agricultores familiares na alimentação das escolas da rede estadual.
A proposta prevê que a inclusão do alimento siga as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando o planejamento dos nutricionistas, as necessidades dos estudantes e as exigências sanitárias.
O texto também prioriza a compra do produto por meio de chamada pública, beneficiando apicultores e meliponicultores da agricultura familiar cadastrados no CAF, além de associações, cooperativas e grupos de mulheres e jovens produtores rurais do Estado.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca incentivar a produção local, fortalecer a agricultura familiar e ampliar a oferta de alimentos naturais nas escolas, sem criar obrigatoriedade de consumo ou novos gastos públicos. A implementação será gradual, conforme a disponibilidade de recursos e de fornecimento dos produtores.
