O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-secretário de Finanças de Bonito, Ediberto Cruz Gonçalves, um dos alvos da Operação Águas Turvas. A decisão mantém a prisão decretada pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção de Mato Grosso do Sul (Gecoc).
A defesa solicitava a revogação da prisão sob o argumento de que o ex-secretário é cardiopata e não possui mais vínculo com a prefeitura, já que foi exonerado. No entanto, o ministro considerou que não há elementos que justifiquem a medida liminar. Em sua decisão, destacou que o deferimento de liminares em habeas corpus é excepcional e depende de demonstração clara de ilegalidade na decisão contestada, o que, segundo ele, não foi verificado.
Antes do julgamento no STJ, o desembargador Waldir Marques, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, também havia negado pedido semelhante.
Operação Águas Turvas
Deflagrada pelo Gecoc, a Operação Águas Turvas resultou na prisão de quatro pessoas e no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. Além de Ediberto Cruz Gonçalves, foram presos a responsável pelo setor de licitações da prefeitura, Luciane Cintia Pazette, Carlos Henrique Sanches Corrêa e o empreiteiro Genilton Moreira.
As investigações apuram a atuação de uma organização criminosa responsável por fraudar licitações de obras e serviços de engenharia no município desde 2021. Segundo o Ministério Público Estadual, as fraudes envolviam simulação de concorrência, exigências direcionadas para favorecer empresas específicas e fornecimento de informações privilegiadas por agentes públicos.
Os contratos investigados somam R$ 4.397.966,86. O nome da operação faz referência ao contraste entre as águas cristalinas que simbolizam Bonito e a perda de transparência provocada pelas irregularidades apuradas.
Fonte: Investiga MS.
