MPE pede afastamento de Bernal por improbidade administrativa

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Da Redação

O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) está envolto novamente em uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) por improbidade administrativa. O pedido de afastamento movido tem como justificativa supostas irregularidades na contratação da empresa de limpeza Megaserv,  no ano de 2013.

Na época, conforme documentos da Controladoria Geral da União (CGU), a empresa Total Serviços Gerais já prestava serviços para a prefeitura desde a gestão de Nelson Trad Filho (PTB), e era responsável pela limpeza de postos de saúde. Ela venceu a licitação e continuou realizando os serviços ao município.

Após ser eleito, Bernal decidiu cancelar o pregão, devido a uma auditoria dentro da Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau). Conforme o levantamento na época, a Total Serviços Gerais cobrava muito acima do valor que ela recebia por contrato. A prefeitura prorrogou o contrato com a Total por um ano, para não ter interrupção nos serviços.

Após um mês, a empresa deixou a limpeza dos postos de saúde. A Prefeitura então realizou um contrato de emergência com a Mega Serv. Para o serviço, a empresa cobrou R$ 4.474.369,86, parcelados em seis meses. Meses depois, a MegaServ venceu uma licitação e continuou realizando o serviço.

O MPE entendeu que houve falhas de procedimento e irregularidades nos trâmites.

O outro lado

Em nota, a prefeitura de Campo Grande afirma que o fato denunciado pelo MPE já foi julgado anteriormente pela justiça. Confira abaixo a nota na íntegra:

Sobre a ação proposta pelo Ministério Público Estadual, o prefeito Alcides Bernal esclarece que é um fato já anteriormente julgado improcedente pela justiça e que recebe esta situação reeditada pelo MPE com tranquilidade.

É importante reforçar que improbidade administrativa se configura em três situações: prejuízo ao erário público, ação com dolo e enriquecimento ilícito e que neste caso não há nenhuma destas situações, ao contrário, a contratação emergencial da Megaserv trouxe economia para os cofres públicos e resolveu uma grave situação que se instalava na cidade, que era a limpeza das unidades de saúde.

Vale lembrar que na época em que o prefeito Alcides Bernal assumiu a prefeitura, a empresa Total havia vencido uma licitação em que os serviços prestados aumentavam abusivamente de R$ 7 milhões para R$ 11 milhões e que a administração Bernal não aceitou tal aumento, pois foram constatadas irregularidade por meio de auditoria. Desta forma, o contrato  foi rescindido a pedido da Total  e uma nova licitação, de emergência, foi realizada, com ampla oportunidade de participação das empresas, quando a Megaserv saiu vencedora do certame pelo valor de cerca de R$ 4 milhões, válido por seis meses.

Desta forma, o prefeito reforça que não há motivos para tal ação e que esclarecerá, novamente, os fatos na Justiça, provando mais uma vez que sua administração traz economia para o município de Campo Grande, que neste momento precisa de paz e tranqüilidade para sua população.