No primeiro semestre de 2019, a Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems) registrou a abertura de 3.439 novas empresas. A média é de 19 novos empreendimentos por dia, um a cada 75 minutos. Segundo o diretor-presidente da instituição, Augusto César de Castro, esse foi o melhor desempenho dos últimos cinco anos para esse período do ano.
Em entrevista ao “Papo das Seis”, do Bom Dia MS desta quarta-feira (3), Castro ressaltou que a Junta Comercial vem implementado uma série de ações para facilitar a vida do empreendedor.
“Nós lançamos em 1º de novembro do ano passado o registro totalmente digital. Não tem a necessidade de nenhum papel ser protocolado na Junta Comercial e nem a presença física da pessoa, porque o atendimento é feito todo via internet. A pessoa prepara o processo, digitaliza, assina por meio de um certificado digital, para garantir a segurança jurídica. […]Esses documentos chegam para a Junta de forma digital, em formato PDF, e nós analisamos o processo e o devolvemos para o empreendedor, para que ele já tenha o CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] e possa começar a operar”, explicou.
O presidente da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul acredita que essa agilização do processo para abertura de empresas vai ser ainda maior a partir desta quinta-feira (4), quando a instituição vai implantar o Registro Automático.
“O governo federal editou uma Medida Provisória em que determina a abertura automática de alguns CNPJs de algumas naturezas jurídicas, entre elas o empresário, a empresa individual de responsabilidade limitada e a sociedade limitada. […]Essas três naturezas jurídicas terão a abertura automática quando o empreendedor optar por um contrato padrão com 16 cláusulas que já está no sistema. […] Se ele [o empreendedor] optar por um contrato diferente do padrão, não vai poder fazer o Registro Automático”.
Castro diz que também não poderão se beneficiar do Registro Automático empreendimentos que sejam de menores de idade, em que a abertura esteja sendo requerida por procuração, que envolvam pessoas jurídicas na sociedade ou ainda de estrangeiros.
O diretor da Jucems estima que cerca de 40% da demanda de abertura de novas empresas no estado poderá ser atendido com o Registro Automático, que possibilitará ao empreendedor assim que ele encaminhar digitalmente toda a documentação ao órgão já obter o seu CNPJ. “Assim que ele der o enter no seu computador para nos enviar a documentação já vai receber a resposta, em milésimos de segundos”, assegurou. (G1)
