A Polícia Militar Ambiental (PMA), em parceria com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), segue reforçando as ações de fiscalização dentro da Operação Focus, voltada ao combate de queimadas e incêndios florestais ilegais em todo o Estado.
A operação teve início em 1º de agosto e segue até 30 de novembro, com prorrogação até 31 de dezembro para as unidades que atuam no Bioma Pantanal, onde o período crítico costuma se estender.
Coordenada pela Seção de Operações e Planejamento do Comando de Policiamento Militar Ambiental (CPAmb), a ação busca responsabilizar infratores e prevenir danos ambientais, intensificando o monitoramento de áreas mais vulneráveis durante a estiagem.
De acordo com o Imasul, entre janeiro e julho deste ano foram identificados cerca de 500 focos de queimadas sem autorização ambiental, por meio de relatórios e alertas georreferenciados do setor de geoprocessamento. Com base nessas informações, as equipes realizam vistorias técnicas em propriedades rurais em todo o Estado.
Segundo o capitão André Leonel, chefe de operações da PMA, o principal diferencial da Operação Focus é a agilidade no tempo de resposta, permitindo que as equipes atuem com o fogo ainda em curso, o que facilita o flagrante.
“Nós temos 26 subunidades ativas que funcionam como postos avançados para atender essas demandas. A ideia é manter um canal direto com o Imasul e com a seção de operações da PMA, para canalizar as denúncias e enviar o mais rápido possível as equipes de fiscalização”, explicou.
As ações incluem a validação de áreas degradadas, registros fotográficos, delimitação geográfica e aplicação de sanções. Durante as fiscalizações, são lavrados autos de infração, termos de embargo e notificações, além da apreensão de equipamentos e veículos utilizados nas práticas ilegais.
Entre 1º de agosto e 9 de outubro, a PMA já realizou 120 vistorias, lavrou 30 autos de infração e aplicou multas que ultrapassam R$ 34 milhões, referentes a uma área autuada de 9.498 hectares.
Um dos casos mais recentes ocorreu em Bodoquena, em setembro, quando a PMA de Miranda autuou o responsável por um incêndio florestal em R$ 1,4 milhão. O fogo teve início em uma queimada controlada de folhas secas que saiu do controle com ventos fortes, atingindo 194 hectares, sendo 120 hectares de vegetação nativa, e se espalhando por 22 propriedades vizinhas.
As equipes do Prevfogo e do Corpo de Bombeiros atuaram no combate às chamas. A penalidade foi aplicada com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, e também foi registrado Boletim de Ocorrência para apuração da responsabilidade civil e criminal.
A PMA reforça o alerta sobre os riscos e a proibição do uso do fogo sem autorização, principalmente durante o período de seca. A corporação orienta produtores rurais e a população a adotarem práticas seguras de manejo e denunciarem atividades suspeitas, contribuindo para a preservação ambiental e a prevenção de novos incêndios em Mato Grosso do Sul.
