Uma ação de conscientização e prevenção à violência contra mulheres e meninas foi realizada na noite de sexta-feira (30), em bares, restaurantes e casas de shows da Avenida Pantaneta, em Aquidauana, no âmbito da Operação Mulher Segura.
A iniciativa reuniu equipes da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, PROMUSE, Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) e Vigilância Sanitária, em uma atuação conjunta voltada à orientação de comerciantes, funcionários e frequentadores dos estabelecimentos.
Durante a ação, foram repassadas informações sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com atenção especial aos casos de violência doméstica e familiar. A abordagem também buscou conscientizar a população sobre a importância de identificar situações de assédio, constrangimento e outras formas de violência, além de saber como agir diante desses casos.
Outro destaque foi a divulgação do Protocolo Não é Não, instituído pela Lei Federal nº 14.786/2023, que estabelece medidas de proteção às mulheres em ambientes de lazer, como bares, restaurantes e casas noturnas. A legislação prevê procedimentos para acolher e proteger mulheres que enfrentem situações de constrangimento ou violência nesses espaços.
A Operação Mulher Segura é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e reúne instituições estaduais e federais de segurança pública, promovendo ações integradas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.
Com a iniciativa, Aquidauana amplia o trabalho de conscientização e reforça a importância da participação de toda a sociedade na construção de ambientes de lazer mais seguros, acolhedores e respeitosos, onde os direitos das mulheres sejam respeitados e qualquer forma de violência seja combatida.
