Operação do Imasul contará com 40 servidores para combater a pesca ilegal e proteger a reprodução dos peixes até fevereiro de 2027.
O período de defeso da Piracema 2026/2027 está prestes a começar em Mato Grosso do Sul, e a fiscalização nos rios será reforçada para combater a pesca irregular e garantir a reprodução das espécies. A operação será coordenada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), com ações de monitoramento, orientação e fiscalização em diferentes regiões do Estado.
As restrições começam no dia 1º de novembro na calha do rio Paraná e em 5 de novembro no rio Paraguai e nos demais rios estaduais. O período de proibição segue até 28 de fevereiro de 2027.
Durante esse intervalo, a pesca amadora e profissional fica proibida, respeitadas as exceções previstas na legislação. A medida busca proteger o ciclo reprodutivo dos peixes, permitindo a renovação dos estoques pesqueiros e contribuindo para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Operação terá 40 servidores
Para intensificar o trabalho, o Imasul organizou a Operação Piracema 2026/2027, que contará inicialmente com 40 servidores, divididos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento.
As fiscalizações serão realizadas em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, incluindo embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos que comercializam pescado.
Também estão previstas inspeções em peixarias, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis e locais de armazenamento e transporte de peixes nativos. A estimativa é fiscalizar entre 30 e 50 estabelecimentos, conforme o planejamento operacional.
Segundo o diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, além de combater irregularidades, a operação terá caráter educativo, orientando pescadores, turistas e comerciantes sobre as regras ambientais.
Pesca de subsistência terá regras específicas
Mesmo durante a Piracema, a legislação permite a pesca de subsistência em situações específicas, exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial.
A autorização contempla pescadores profissionais devidamente licenciados e moradores ribeirinhos, desde que respeitadas as condições estabelecidas. A quantidade permitida é de até três quilos de pescado ou um exemplar, observados os tamanhos regulamentares.
Já comerciantes e pescadores profissionais que mantêm estoques de peixes nativos deverão realizar a Declaração de Estoque no prazo de até 48 horas após o início do defeso. Para 2026, a data limite informada pelo Instituto é 7 de novembro.
O documento pode ser encaminhado pelo e-mail [email protected] ou entregue em unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Dourado continua com captura proibida
Outra determinação importante é a manutenção da proibição da pesca do dourado (Salminus brasiliensis) em Mato Grosso do Sul.
A captura da espécie está autorizada exclusivamente para pesquisadores vinculados a estudos científicos, mediante autorização ambiental específica. A medida busca ampliar o conhecimento sobre a população de dourados nos rios sul-mato-grossenses e contribuir para estratégias de conservação.
Quem desrespeitar as regras estará sujeito às penalidades previstas na legislação ambiental.
Fiscalização terá apoio de tecnologia
O planejamento da operação também prevê a utilização de recursos tecnológicos e informações estratégicas para identificar regiões vulneráveis à pesca predatória, acompanhar denúncias e direcionar as equipes aos locais de maior necessidade.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, ressaltou que a preservação dos rios depende tanto da atuação dos órgãos ambientais quanto da colaboração da sociedade.
A orientação é que pescadores e comerciantes fiquem atentos às datas e exigências do defeso, evitando práticas ilegais e contribuindo para a proteção da biodiversidade.
Com o encerramento previsto para 28 de fevereiro de 2027, a retomada da pesca deverá seguir as normas ambientais vigentes, incluindo exigências de licença, cotas, tamanhos permitidos e equipamentos autorizados. O fim da Piracema não significa liberação irrestrita da atividade, e a proibição da captura do dourado continuará valendo.
