Um professor foi condenado a 15 anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, por abuso cometido contra uma menina de 6 anos, dentro do banheiro de uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), na região central de Campo Grande. O caso ocorreu em dezembro de 2023 e veio à tona após o pai da criança procurar a polícia.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Justiça reconheceu que o assistente educacional se aproveitou do cargo e da confiança inerente à função para cometer o crime dentro da unidade escolar.
O processo tramitou em sigilo, como determina a legislação em casos envolvendo crianças. Durante as investigações, a materialidade e a autoria foram confirmadas a partir do depoimento especial da vítima, considerado firme e coerente, além do reconhecimento do agressor. Relatos de professores e da coordenação da escola também apontaram comportamento atípico do servidor antes e após os fatos.
Além da pena de reclusão, a sentença determinou a perda do cargo público e o pagamento de indenização por danos morais à vítima.
O pai da criança relatou que percebeu um comportamento incomum da filha ao buscá-la na escola no dia do ocorrido, o que motivou a família a conversar com a menina e, posteriormente, buscar apoio junto à direção da unidade escolar, à Secretaria Municipal de Educação e às autoridades policiais. O servidor foi afastado das funções durante o andamento das investigações.
Orientação e prevenção
Casos como esse reforçam a importância do diálogo constante entre pais, responsáveis e crianças. Especialistas recomendam que os adultos conversem de forma adequada à idade, orientando os pequenos a reconhecer situações inadequadas, a confiar em seus sentimentos e a relatar imediatamente qualquer comportamento que cause medo, desconforto ou estranhamento.
Também é fundamental que as famílias observem mudanças repentinas de comportamento, como isolamento, medo de ir à escola ou alterações emocionais, e procurem ajuda sempre que necessário. A escuta atenta e o acolhimento são essenciais para a proteção das crianças.
Denúncias podem ser feitas diretamente à polícia ou por meio dos canais oficiais de proteção à infância e à adolescência.