O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou nesta quarta-feira (29) a proposta de modernização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que prevê o fim da obrigatoriedade de contratação de aulas práticas exclusivamente por autoescolas e a criação da figura do instrutor autônomo. A medida está em fase de consulta pública.
Segundo o ministro, a proposta não extingue as autoescolas, que continuarão funcionando, mas permitirá que o cidadão escolha entre aulas em veículos de autoescolas ou com instrutores credenciados de forma independente. A expectativa é que a medida aumente a concorrência, reduza custos para o aluno e valorize o profissional de instrução.
Os instrutores autônomos precisarão obter a Carteira de Identificação Profissional, fornecida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), passar pelo curso de formação e ser autorizados pelo Detran para exercer a atividade. O registro será feito junto ao Ministério dos Transportes, e os cidadãos poderão consultar se o profissional está apto antes de contratar aulas.
A mudança será implementada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não depende de alteração legislativa, podendo ocorrer ainda em novembro. Entre os objetivos da flexibilização estão a redução da burocracia, a diminuição de custos das autoescolas e a ampliação do acesso à CNH, beneficiando especialmente jovens que atualmente demoram mais para obter a primeira habilitação.
Segundo Renan Filho, a proposta pretende atender cerca de 20 milhões de brasileiros que ainda não conseguiram acessar a CNH, ao mesmo tempo em que moderniza as regras para os centros de formação de condutores e instrutores autônomos.
