Nesta segunda-feira (24), repasse para entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) foi publicado no Diário Oficial da União. Ao todo, mais de R$ 1,5 bilhão será repassado, beneficiando unidades de 32 cidades em Mato Grosso do Sul.
O anúncio do repasse foi feito na última quinta-feira (20), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Nesta segunda-feira, a lista de entidades beneficiadas foi publicada, com os valores.
São mais de 3 mil entidades, responsáveis por atendimento de pacientes do SUS, como cirurgias e exames. Em MS, o maior repasse fica para a Santa Casa de Campo Grande, que deve receber R$ 13.916.933,86.
Essas unidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos recebidos aos festoes do Estado ou municípios, ou Distrito Federal. Ainda fica estabelecido o prazo de 30 dias após o Fundo Nacional de Saúde creditar na conta bancárias dos Fundos de Saúde dos estados e municípios, para que sejam feitos os pagamentos do incentivo financeiro aos estabelecimentos de saúde.
Também fica esclarecida na publicação que o repasse independe de débitos ou situação de inadimplência em relação aos tributos e contribuições, exceto os débitos referentes ao sistema de seguridade social.
Repasse ‘travado’ pela prefeitura
Na última quinta-feira (20), o Midiamax noticiou que a Prefeitura de Campo Grande acumula dívida em vários setores, como transporte, obras e saúde. Negativada, fica sem poder receber os repasses do Estado e União.
Entre os atrasos, está a liberação de R$ 14 milhões para a Santa Casa de Campo Grande, recurso travado desde janeiro deste ano. Os valores, que compreendem recursos federais e estaduais, estão “travados” à espera de publicação no Diário Oficial de Campo Grande.
No início do mês de abril, a prefeitura afirmou que finalizava a análise dos termos aditivos para a publicação e liberação dos valores. Na última semana, segundo a reportagem apurou, a prefeitura remeteu ao hospital os documentos para assinatura.
Ainda é aguardada a publicação dos termos aditivos.
Fonte: Midiamax
