Projetos em pauta
– Projeto de Lei nº 043/2025 – Declara de utilidade pública a Associação da Loja Maçônica ARLS Luz do Pantanal 2960, de autoria dos vereadores Renato Bossay e Valter Neves.
– Projeto de Lei nº 040/2025 – Dispõe sobre regras para a fiscalização da qualidade dos combustíveis comercializados no município, de autoria do vereador Wezer Lucarelli.
– Projeto de Lei nº 041/2025 – Institui o Programa Força Feminina de Autodefesa, que prevê aulas de artes marciais e atividades educativas voltadas à segurança pessoal e ao empoderamento feminino, proposto pelo vereador Fred Frank.
– Projeto de Lei nº 042/2025 – Cria o programa “Maria da Penha Vai à Escola” em Aquidauana, com foco na conscientização sobre a violência doméstica nas unidades escolares, apresentado pelo vereador Renato Bossay.
A sessão é uma oportunidade para os cidadãos acompanharem de perto as decisões do Legislativo e participarem do processo democrático que influencia diretamente o desenvolvimento do município.